Fatma suspende licenças de suinocultores catarinenses que deixaram de realizar a averbação da reserva legal.
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Suínos
Sem licença
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Atendendo a um pedido da Promotoria de Justiça de Seara, no Oeste, técnicos da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) suspenderam as autorizações ambientais de sete suinocultores da cidade.
Os produtores deveriam ter averbado, até dezembro de 2009, as áreas de preservação permanente que são usadas para a suinocultura.
A promotoria identificou diversos produtores que simplesmente ignoraram as notificações e deixaram de realizar a averbação da reserva legal.
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Com a autorização ambiental suspensa, os produtores não poderão continuar com as atividades, sob pena de incorrerem em crime ambiental.
E quem comprar animais dos produtores pagará multa de R$ 50,00 por suíno ou R$ 5,00 por quilo vivo, o que alcançar o valor maior.
Além da suspensão, os suinocultures terão de arcar com multa de R$ 300,00 por mês de atraso, o que será cobrada pela Promotoria de Justiça.
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