Adequação ambiental

Redação AI 18/02/2005 – Termina-se no dia 28 de fevereiro o prazo para o protocolo dos projetos de Licenciamento Ambiental na FATMA para a adequação das propriedades no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), dos suinocultores da Região dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC).

Segundo o Secretário do Comitê Regional da Suinocultura, Gentil Bonêz, está sendo feito um levantamento junto às agroindústrias e aos produtores independentes, com envio de uma planilha para que todos forneçam os dados ao Comitê, a fim de que este informe ao Ministério Público na reunião do dia 28 de fevereiro em Florianópolis, sobre o número de projetos prontos. “Ainda não temos o retorno de todas as planilhas que encaminhamos, mas o que podemos perceber até o momento é que os projetos estão sendo bem conduzidos, a maioria já foi encaminhado, isto é, foi protocolado na FATMA”.

A dificuldade maior que está sendo encontrada, segundo Bonêz, é com os suinocultores independentes, pois o mesmo não tem o técnico que vai visitá-lo na sua propriedade, mas uma parcela significativa já foi encaminhado. “Há uma preocupação por parte dos não integrados, tanto que muitos têm procurado o Comitê Regional que está instalado junto à Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), que está orientando as formas de fazer o trabalho e aproveitamos para nos colocar a disposição de todos os produtores que sentirem alguma dificuldade ou tenham dúvidas com relação aos técnicos que estão habilitados para fazer os projetos”, ressalta Gentil Bonêz.

O Secretário comenta ainda que alguns projetos enviados a FATMA voltaram indeferidos. Agora estes projetos deverão ser encaminhados ao Comitê Regional, uma das funções para qual foi criado, vai ser analisado e serão visitadas as propriedades com problemas para discutir possibilidades de resolver a situação, “depois este documento será enviado a FATMA para uma possível definição do órgão ambiental”, salienta.