Dívidas do campo

Da Redação 22/07/2005 – O setor agrícola ainda está insatisfeito com as medidas tomadas até agora pelo governo para reduzir os efeitos da crise na agricultura. Nem o anúncio de prorrogação das dívidas de custeio para produtores da Bahia e do Centro-Oeste agradou totalmente. “Solicitamos a prorrogação do custeio para todo o país”, disse Carlos Sperotto, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que apresentou, na quinta-feira, um balanço das medidas tomadas após o tratoraço de junho.

Na terça-feira, o governo anunciou a a prorrogação do custeio de 2004/05 para produtores de arroz, soja, algodão, milho, trigo e sorgo do Centro-Oeste e da Bahia. Pela medida, as parcelas vencidas e vincendas de junho, julho e agosto de 2005 poderão ser liquidadas em março e abril de 2006. “Já formalizamos o pedido para a que seja ampliada para todo o país”, afirmou.

A liberação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de R$ 3 bilhões para produtores e cooperativas refinanciarem as dívidas da safra 2004/05 com as indústrias de insumos também recebeu críticas. O motivo é que o governo tinha anunciado inicialmente R$ 1 bilhão e depois mais R$ 3 bilhões para produtores renegociarem dívidas com fornecedores de insumos. Esses últimos R$ 3 bilhões, no entanto, “viraram R$ 2 bilhões”, segundo Sperotto. Ele também observou que a inclusão das cooperativas no programa vai ampliar a disputa pelos recursos.

Conforme o Ministério da Agricultura, o Banco do Brasil repassará R$ 2 bilhões – metade desse valor aos municípios que tiveram estado de emergência reconhecido pelo governo federal. O BNDES vai disponibilizar os R$ 1 bilhão restantes. O encargo será de 13,75% ao ano – TJLP (9,75%) mais 4%. Produtor ou cooperativa pagará uma taxa de juro de 8,75% e o fornecedor, 5%.

Sperotto considerou positiva a publicação da regulamentação das operações com recursos do FAT no Diário Oficial, o que permitirá que elas comecem a ser contratadas na próxima semana. Outra medida considerada positiva foi o compromisso da regulamentação da importação de agroquímicos do Mercosul e das operações de drawback, o que pode reduzir os preços desses produtos.

Sperotto destacou, contudo, que dois pedidos importantes do setor foram negados pelo governo: a renegociação de dívidas de securitização, PESA, Recoop e Fundos Constitucionais de safras anteriores à 2004/05 e o aumento dos limites de custeio para a próxima safra. Ele disse ainda que as negociações para a liberação de garantias de dívidas rurais não avançam, impedindo produtores de acessar novos créditos.