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Da Redação 05/09/2005 – O Comitê Gestor do Seguro Rural aprovou nesta quinta, dia 1o., as medidas que implementam o pagamento de subvenção ao prêmio do seguro para a safra 2005/2006, cujo plantio ocorre a partir deste mês de setembro. Serão beneficiadas as culturas de algodão, arroz irrigado, feijão, maçã, milho (1 e 2 safra), soja, trigo, uva de mesa e uva de vinho.

Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o pagamento da subvenção em 2005. Para 2006 a previsão orçamentária para o Programa de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural é de R$ 45 milhões.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, explicou como funcionará o pagamento da subvenção. Numa primeira etapa as seguradoras são credenciadas pelo ministério, comprovando estarem habilitadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a operar com seguro rural e que dispõem de produtos de seguros igualmente aprovados por aquela Superintendência.

Cumprida essa etapa, a seguradora estará apta a receber propostas dos segurados. Solicitará ao ministério, por meio eletrônico, verificar: se há recursos para atender seu pleito, se o produtor não tem restrições no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e se a contratação está dentro do limite operacional estabelecido. Recebida resposta afirmativa do Ministério da Agricultura, também por meio eletrônico, a seguradora contratará a operação de seguro e receberá do produtor o valor do prêmio, deduzido da parcela da subvenção.

A partir desse momento o produtor já contará com a cobertura integral do valor contratado e a seguradora receberá do ministério o valor do prêmio objeto de subvenção. Cabe ressaltar que o produtor rural tem total liberdade para escolher a seguradora e o produto de seguro que melhor atendas às suas necessidades.