Restrições européias serão suspensas “a conta-gotas”

Redação (18/02/2008)- As restrições da União Européia (UE) à compra de carne bovina brasileira serão eliminadas a conta-gotas, ao longo deste ano, e as fazendas aprovadas no sistema de rastreamento do governo (Sisbov) que poderão vender ao bloco ficarão limitadas a poucas centenas durante os próximos meses.

Diante do diagnóstico feito pela missão negociadora brasileira que tentou, em Bruxelas, a reabertura do mercado europeu, ganhou força no governo a alternativa de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar as "evidências científicas" empregadas pelo bloco neste caso. Até como forma de "salvar a honra da casa", disse uma fonte oficial.

Na área diplomática, o Brasil deve reforçar a aproximação com alguns países-membros da UE mais próximos dos interesses nacionais, como Portugal, Itália e Espanha, na tentativa de influenciar, no "corpo-a-corpo", o bloco a acelerar a retomada das compras.

O governo brasileiro avalia que a área técnica da UE não está disposta a punir de forma "mais radical" o Brasil. "Isso seria admitir que eles foram enganados este tempo todo", afirmou a mesma fonte. E os políticos do bloco, pressionados pela renovação do comissariado europeu, ficariam em situação difícil diante dos consumidores-eleitores locais.

O início da longa jornada até o fim das restrições será marcado com a visita de uma missão veterinária da UE a 30 ou 35 fazendas brasileiras durante 15 dias. Uma equipe de sete especialistas, inclusive um irlandês, começa a auditar documentos, sistemas e propriedades no próximo dia 27.

Para determinar o tamanho da amostragem, a UE optou por usar uma lista reduzida de 683 fazendas oferecidas pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, que chefiou os negociadores brasileiros.

A primeira relação, com 2.681 propriedades, foi rechaçada no início de janeiro. O ministério admitiu problemas e reduziu a 683 fazendas. "Se tiver qualquer fragilidade em alguma fazenda, ela sai da lista e não vamos apresentar", afirmou Kroetz. "É uma depuração por qualidade e consistência". Ele admitiu que a UE encontrou uma "inconsistência" na lista de fazendas, com uma propriedade que tinha duas avaliações no Sisbov.

"Mas era porque constavam dois nomes para a mesma fazenda. Um era o dono e o outro era arrendatário", disse ele. Por isso, a UE insistiu na necessidade de ter 100% do gado rastreável, todos os animais adultos com brincos e o uso de guias e planilhas eletrônicas.

Pelo acordo fechado em Bruxelas, uma reunião final de avaliação ocorrerá em 14 de março. Depois disso, os europeus receberão uma nova lista "imediatamente", disse Kroetz. Em seguida, farão uma nova auditoria. O procedimento durará até que os europeus transfiram ao governo brasileiro o poder de aprovar as fazendas sem auditorias externas.

"Eles vão julgar a capacidade operacional sem levar em conta a quantidade. Mas vai haver um momento em que vão transferir isso [inclusão de novas fazendas na lista] para o ministério", afirmou Kroetz. "Existe muito boa vontade deles".

O secretário reconhece que a volta à normalidade comercial será demorada. "O retorno só vai se dar após a volta de milhares e não de centenas de fazendas", disse. Segundo ele, o Sisbov precisa readquirir "credibilidade". Depois, viria a "escala" de exportação e a "sustentação das garantias" oferecidas à UE.