Avicultor quer rever tributação do milho

Redação (13/03/2008)- A disparada nas cotações internacionais do milho mobilizou indústrias e abatedouros de aves, alarmados com a elevação dos custos de produção do principal insumo das rações animais e com uma eventual escassez do produto. O movimento tem provocado uma revisão nos investimentos industriais previstos para 2008.

Em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, dirigentes da União Brasileira da Avicultura (UBA) reivindicaram ontem um "tratamento isonômico" entre o milho exportado e o produto consumido internamente. A Lei Kandir isenta o milho vendido ao exterior do pagamento de ICMS e PIS-Cofins. Mas as vendas entre Estados seguem tributadas em uma média de 20%, segundo a UBA. Além disso, o produto importado paga ICMS no transporte.

"As empresas estão preocupadas e já diminuíram os abates. Também há notícias de atraso em investimentos", disse o diretor- executivo da UBA, João Tomelin. Segundo ele, os custos de produção das indústrias dispararam com a elevação dos preços. "Em seis meses, a saca de milho passou de R$ 14 para R$ 30. E o milho tem o maior peso nos 72% dos custos representados pela ração animal. A soja também dobrou de preço".

Os representantes das indústrias de 12 Estados solicitaram ainda auxílio de Stephanes para acelerar a autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a importação de milho TRANSGÊNICO, o que garantiria o abastecimento e reduziria os preços internos ao aumentar a competição. "Já existe um "pé no freio" para reduzir abate e não ter prejuízo até que os preços sejam elevados", afirma Ícaro Fiechter, diretor-executivo do paranaense Sindiavipar, que reúne 34 empresas.

As preocupações com o abastecimento vieram à tona em outubro de 2007 em razão do avanço nas vendas externas de milho. Na atual SAFRA 2007/08, a CONAB estima produção total de 55,266 milhões de toneladas e exportação de 10,4 milhões. O consumo interno está estimado em 44 milhões de toneladas. Pelas contas da CONAB, o estoque final ficaria próximo de 8,1 milhões de toneladas, o maior volume desde 2002/03. Mas os industriais afirmam que um problema climático na safrinha de milho poderia alterar o quadro de suprimento e pôr em risco as fábricas.

"Precisamos de alternativas para equilibrar a conta e não correr o risco de falta de oferta no mercado interno do cereal, principal insumo para a avicultura e suinocultura", afirma Ícaro Fiechter.