Suinocultores do Lajeado Fragosos assinam o TAC

Redação (20/03/2008) – Cerca de 100 suinocultores da Bacia Hidrográfica do Lajeado Fragosos, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, produtores estes que fazem parte do Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA 2 da Bacia dos Fragosos. A assinatura aconteceu, na última segunda-feira, (17), na Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, com o objetivo de fazer com que o produtor continue na atividade produzindo.

O PNMA2 surgiu para enfrentar os problemas decorrentes da criação extensiva de suínos e adequar às propriedades de acordo com as exigências e necessidades ambientais, no entanto, cerca de 30 famílias receberam os recursos do programa, sendo que os demais não receberam o recurso e estão assinando o termo. Segundo a promotora de justiça Maria Amélia Borges Moreira, o termo será seguindo a mesma linha do TAC Amauc. “Não foi difícil sensibilizar o Ministério Público porque os produtores querem só trabalhar” destaca a promotora.

Segundo o presidente da Associação dos Produtores da Bacia do Rio dos Fragosos, Élvio José Machesan, a ACCS juntamente com Ministério Público foram buscar uma solução para os produtores, através da assinatura do termo. “Se a ACCS e Ministério Público não tivessem oferecidos esta alternativa da assinatura do TAC, 40% dos produtores da Bacia dos Rios Fragosos estavam parados, a promotoria nos ajudou demais e a iniciativa da ACCS, através da pessoa do vice-presidente Losivânio de Lorenzi, para a adesão do termo foi essencial para regularizar a situação de todos nós” afirma Marchesan.

Ao assinar o termo em nome dos produtores, o presidente da ACCS, afirma que o principal objetivo é de fazer os produtores trabalharem e tirá-los da clandestinidade. Além disso, é uma forma de produzir sem comprometer o meio ambiente, através das melhorias alternativas. Agora cada produtor terá terão que assinar o TAC individualmente e encaminhar os projetos ambientais dentro de 20 dias.