Conferência da FAO para América Latina e Caribe destacará produtos orgânicos

Redação (03/04/2008) – O fortalecimento do mercado dos produtos orgânicos, por meio da ampliação de parcerias entre o governo, organizações de produtores e consumidores será discutido na 30ª Conferência Regional da FAO para América Latina e Caribe que se realiza em Brasília, de 14 a 18 de abril. Na apresentação do painel sobre agricultura orgânica, que ocorre na terça-feira (15), às 11h, também será ressaltada a importância da criação de feiras e de mercados específicos para os produtos orgânicos.

De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, o evento contribuirá para a implementação de acordos de cooperação e facilitará as ações desenvolvidas no Brasil na área de orgânicos.

Entre as propostas do setor para 2008 está a aprovação de legislação que inclua os produtos orgânicos nas compras governamentais. “Hoje tramita um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que propõe que 30% das compras públicas de alimentos no Brasil sejam feitas da agricultura familiar. Queremos adicionar um item para que esses alimentos sejam, preferencialmente, da agricultura orgânica”, explicou Rogério Dias.

Decreto dos orgânicos – Com a regulamentação da Lei Nº 831/2003, pelo Decreto 6323, de 27 de dezembro de 2007, começou a se consolidar o marco legal da agricultura orgânica no Brasil, que terá, pela primeira vez, a certificação oficial do produto. O decreto prevê o funcionamento do sistema de produção, desde a propriedade rural ao ponto de venda. O consumidor também contará com a garantia de qualidade e autenticidade do produto, por meio do selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg). A expectativa do Ministério da Agricultura é de que, neste semestre, as instruções normativas que tratam de produção animal e vegetal, processamento e mecanismos de garantia e informação da qualidade orgânica entrem em consulta pública.

O Mapa propôs o tema de orgânicos com o objetivo de dar continuidade à Conferência da FAO realizada no ano passado, em Roma, em que foi tratado o tema Agricultura Orgânica e Segurança Alimentar.