Convênio vai agilizar licenciamento de granjas de suínos no RS

Redação (08/04/2008)- O convênio entre Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Emater já é uma realidade e vai beneficiar produtores de suínos do RS. Atualmente, cerca de 111 processos relativos a liberação para a suinocultura em granjas do estado estão trancados na Fepam, devido às dificuldades que o órgão ambiental enfrenta na concessão de liberações, em face da estrutura funcional reduzida. Com o convênio, assinado em 31 de março, a Emater entra no processo como agente que fará a auditagem de processos, agilizando liberações dentro da Fepam.

As tratativas em torno do convênio foram encaminhadas no final de março, em audiência solicitada pelo deputado estadual Jerônimo Goergen (PP) com a presidente da Fepam, Ana Pellini, que contou com a presença também do presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS, Valdecir Folador. Na ocasião a presidente da Fepam garantiu total apoio ao convênio, firmando compromisso em empenhar-se para tratar do assunto junto a Emater. Em um primeiro momento, a Emater irá fazer vistorias e laudos em 111 propriedades de suinocultores, de um total de 680 processos envolvidos no convênio com a Fepam. Todo o material será levantado por técnicos da Emater nas regiões onde se encontram propriedades a ser vistoriadas.

O presidente da ACSURS comemora a notícia: “Com a oficialização do convênio haverá agilização de processos para que os produtores obtenham a licença de operação de granjas. Desta forma a produção será dentro da legalidade o que dará tranqüilidade aos criadores, trazendo reflexos positivos em todos os setores do estado, agregando ainda mais valor ao produto”, diz Valdecir Folador.

Para o presidente da Emater Mário Nascimento, a medida só vai beneficiar a cadeia produtiva da suinocultura do estado: “Esta é mais uma parceria que temos com a Fepam. Além de auxiliar o setor da suinocultura gaúcha, o convênio também representa novas receitas para a Emater. A sintonia entre a Secretaria do Meio Ambiente, Fepam e Emater, vem crescendo e se consolidando cada vez mais, o que só beneficia o RS como um todo”, afirma Nascimento.

O deputado Jerônimo Goergen entende que o convênio garante além da agilização dos processos, uma firme posição dos órgãos oficiais pra as questões ambientais envolvidas: “É um grande avanço para o setor da suinocultura do estado porque dá tranqüilidade aos produtores, que vão poder seguir trabalhando devidamente legalizados. A Fepam terá importante auxílio com a participação da Emater na operação e fiscalização de processos”, enfatiza Jerônimo. As informações são da assessoria de imprensa do deputado estadual Jerônimo Goergen.