Governo eleva em R$ 10 bi renegociação da dívida rural

Redação (15/04/2008) – Após três semanas de negociação, o governo concordou em elevar o volume do programa de reestruturação da dívida rural para R$ 66 bilhões, o que representa 75,4% da dívida total.

O montante era de R$ 56,2 bilhões e foi ampliado devido à aceitação, por parte do Ministério da Fazenda, da prorrogação de R$ 8,5 bilhões em dívidas de custeio de três safras passadas e de débitos de baixo valor de produtores da agricultura familiar.

Com esse acerto, o equacionamento passa agora a abranger quase todo o estoque de R$ 87,5 bilhões da dívida rural, dos quais R$ 74,5 bilhões contratados por grandes e médios agricultores e pecuaristas.
A Fazenda também aceitou flexibilizar o pagamento de parcelas em atraso e permitir que ruralistas cuja produção foi prejudicada por ocorrências climáticas adversas tenham condições mais favoráveis para quitar saldo devedor vencido.

Na versão original da proposta, para ser autorizado a prorrogar a dívida, o ruralista deveria se comprometer a pagar pelo menos uma parcela em 2008. Nas novas condições, os bancos poderão, no limite de 10% dos contratos, permitir que apenas 40% da primeira parcela da dívida equacionada seja paga neste ano.

Para os Estados de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, onde supostamente há maior número de produtores prejudicados pelo clima adverso, esse limite sobe para 30%. "Essas condições não serão para todos os devedores. Os bancos vão ter que fazer uma seleção e avaliar caso a caso", avisou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

Com as mudanças e alguns ajustes nos custos das dívidas de produtores da agricultura familiar e do Nordeste, os ministérios da Fazenda e da Agricultura avaliam ter encerrado as negociações. A medida provisória e as normas que passarão pelo Conselho Monetário Nacional devem ser concluídas na próxima semana, quando seguem para a área jurídica e para a Casa Civil.