Deputados pedem urgência para MP da dívida agrícola

Redação (09/05/2008)- Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados querem urgência na apresentação da Medida Provisória (MP) do endividamento rural. 

Nesta quinta-feira (8/5), os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC), Odacir Zonta (PP/SC), Afonso Hamm (PP/RS), Jusmari Oliveira (PR/BA), Waltemir Moka (PMDB/MS), Homero Pereira (PPS/MT) e Lázaro Botelho (PP/TO) pediram apoio do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), para mobilizar as lideranças políticas do Congresso Nacional e buscar uma solução de curto prazo aos produtores rurais.

O presidente da Câmara se comprometeu a procurar a Casa Civil para acelerar o envio da MP ao Congresso. O próximo encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária deverá ser com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A agenda com o deputado Arlindo Chinaglia começou a ser definida em reunião na quarta-feira. Na ocasião, o coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), pediu mobilização das lideranças e das associações e entidades de classe para acelerar a tramitação da MP.

Micheletto disse que a demora no envio da MP trará prejuízos para o plantio da safra de inverno de algumas culturas como o trigo. “Sem renegociar as dívidas, os produtores ficam sem acesso às linhas de crédito. O produtor não pode ficar de joelhos à espera do governo”, protestou.

O texto da MP está, há mais de três semanas, em elaboração pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura e ainda não foi apresentado oficialmente à Comissão de Agricultura da Câmara. A bancada quer que as lideranças dos partidos estejam envolvidas na análise e aprovação da Medida para que o processo de negociação do endividamento se encerre rapidamente e o setor volte a sua normalidade, em condições de planejar a próxima safra.

As negociações se iniciaram em abril de 2007 e se estenderam por todo o ano. Em março deste ano, a comissão e o governo chegaram a um consenso sobre os principais pontos. A expectativa é que os mecanismos que autorizem a renegociação do setor sejam totalmente implementados ainda neste semestre.

Em junho o governo federal deverá lançar o próximo Plano Safra. Caso não haja ainda a política de reestruturação de pagamento para as operações pendentes, os produtores não terão acesso ao crédito rural.