Seae e SDE recomendam apenas alterar cláusula que limita volta de ex-donos ao mercado.
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Sadia tem sinal verde para compra da Big Foods
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Redação (09/05/2008) – As Secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, recomendaram ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, com restrição, da compra da Big Foods Indústria de Produtos Alimentícios Ltda, de Tatuí (SP), pela Sadia.
Segundo parecer divulgado no site das secretarias, a restrição afeta uma cláusula de não-concorrência, pela qual os donos da Big Foods concordam em não voltar ao mercado de processamento de alimentos pelo prazo mínimo de dez anos.
Os técnicos das secretarias alertam o Cade de que já faz parte da jurisprudência aceitar cláusulas desse tipo por prazos inferiores a cinco anos. Por isso, a sugestão é de que o plenário do Conselho imponha uma redução no prazo de dez anos acertado na aquisição.
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Quanto ao mérito do negócio, as secretarias não apontaram riscos à concorrência com a fusão, embora tenham feito uma análise mais detalhada do mercado de comercialização de pratos prontos congelados, onde há uma sobreposição, já que Sadia e Big Foods atuam nesse segmento. A Seae justificou a preocupação com o argumento de que existe nesse mercado restrições naturais à entrada de novos competidores, como os produtos importados, por causa das barreiras fitossanitárias impostas à importação de alimentos derivados de carne.
O cruzamento de informações sobre o faturamento das duas empresas com a venda exclusiva de pratos congelados prontos, no entanto, revelou uma pequena participação das duas nesse mercado, o que eliminou as preocupações com a concorrência, de acordo com o documento.
O negócio foi anunciado em dezembro do ano passado, quando a Sadia declarou ter pago pela Big Foods R$ 53,5 milhões. Além de pratos congelados, a Big Foods também se destaca na produção de sanduíches prontos, lasanhas, pizzas, pães, salgados, pão de queijo e produtos de confeitaria. A capacidade anual de produção da fábrica comprada pela Sadia era de 20 mil toneladas de produtos industrializados e empregava diretamente 650 pessoas. A data do julgamento final pelo Cade ainda não foi definida.
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