Grupo de trabalho debaterá certificação de produtos agropecuários

Redação (20/05/2008)- A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende criar um grupo técnico de trabalho com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras entidades ligadas ao agronegócio, para discutir a elaboração de critérios de certificação de produtos agropecuários que atendam à realidade do produtor rural. Esta foi uma das principais conclusões do seminário “Os Impactos da Certificação para o Produtor Rural”, realizado nesta segunda-feira (19/5) na sede da CNA, em Brasília.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da entidade, Assuero Doca Veronez, os produtores rurais precisam coordenar o processo de certificação no Brasil, instrumento que tende a ser uma exigência cada vez maior do mercado internacional para comprovar a origem e a segurança no consumo, por exemplo, dos alimentos brasileiros.

“Não podemos pecar pela omissão. Temos de evitar que outros setores tomem conta destas discussões e contribuam para adotar critérios que os produtores não possam cumprir”, enfatizou o representante da CNA. Contudo, ele ressaltou que, para se avançar na certificação, é necessário revisar itens das legislações ambiental e trabalhista que impedem o crescimento da produção. No caso da lei ambiental, Veronez reiterou que o atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965), está ultrapassado.

“A lei de hoje foi feita para um Brasil de ontem. Temos de mudá-la”, frisou. Ele admitiu que, nos debates sobre certificação, haverá forte resistência por parte de setores ambientalistas, o que exigirá um amplo processo de negociação. “Com a entrada do novo ministro, esperamos um diálogo mais construtivo”.

Sustentabilidade
Pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da Embrapa Meio Ambiente apresentaram no seminário projetos sobre índices de sustentabilidade para produtos agropecuários e de gestão responsável do agronegócio, respectivamente. De acordo com Aryeverton Oliveira, da Embrapa Monitoramento por Satélite, os padrões de sustentabilidade seriam baseados em critérios ambientais, econômicos e sociais. Ele informou que a estatal pretende implantar um projeto piloto na cafeicultura.

No entanto, a iniciativa foi contestada por Veronez, que defendeu que um projeto desta natureza precisaria ser concretizado com base na realidade de cada região, e não com os mesmos critérios para todo o País. Já Cláudio Buschinelli, da Embrapa Meio Ambiente, apresentou um projeto que estabelece o cumprimento de 62 coeficientes que incluem pontos ambientais, econômicos, socioculturais e de gestão e administração. Segundo ele, a proposta estava em fase de implantação em algumas propriedades de pequenas culturas. Entretanto, representantes dos produtores defenderam que o projeto seja testado em propriedades que priorizem as principais atividades agrícolas.