Eventual atraso na normatização da MP432 não prejudicará produtores

Redação (12/06/2008) – Eventual atraso na normatização da Medida Provisória 432 e das normas do Banco Central, que complementem e regulamentem a MP da reestruturação da dívida rural não prejudicará os produtores. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estudam o envio de voto para a prorrogação dos prazos de renegociação vencidos antes da normatização da MP para apreciação na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional.

Em reunião nesta quarta-feira (11), no Mapa, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, representantes do Ministério da Fazenda, do sistema financeiro público e privado, além de parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado, discutiram a operacionalização da MP 432 e a reestruturação da dívida rural. Os parlamentares relataram a preocupação do setor produtivo com a demora das instituições financeiras operacionalizarem as normas do Banco Central publicadas no dia 29 de maio.

Os representantes do sistema financeiro afirmaram que vão se adequar às diretrizes da MP e destacaram o envolvimento com a renegociação da dívida rural desde o seu início. O Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informaram que já normatizaram as resoluções do Banco Central.  O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou que está trabalhando na normatização das resoluções.

O ministro Reinhold Stephanes cobrou do BNDES o estabelecimento de  instruções para operacionalizar a renegociação. “Os demais bancos já instruíram as suas agências. Aproveitamos a reunião para esclarecer as dúvidas do setor em relação à operacionalização”, explicou.

         Para Stephanes, há interesse do Governo, sistema financeiro e parlamentares, de participar do processo e agilizar a operacionalização das medidas. “Foi um ano de muito trabalho e entendimento. A reestruturação da dívida foi feita a partir de uma discussão eminentemente técnica”, afirmou o ministro. Ele recomenda aos produtores que querem renegociar suas dívidas que procurem as agências bancárias. “Salvo no caso do custeio, onde os bancos ainda não estão preparados no sentido operacional, o que deverá prorrogar alguns dias”, enfatizou.