CPI lança medidas para regular valor dos insumos agrícolas no RS

A medida poderá figurar, ao lado de redução de tributação e investimento em pesquisas para extração de matérias-primas no País por estatais como Petrobras, entre as que serão recomendadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Adubo e Insumos Agrícolas.

A avaliação foi feita pelo presidente da comissão, deputado estadual Edson Brum (PMDB). A crise política no governo estadual afetou o andamento dos trabalhos da sessão. No mesmo horário da CPI, ocorria reunião com o gabinete de transição do governo de Yeda Crusius. Sem quórum mínimo – sete dos 12 integrantes, os cinco parlamentares presentes não puderam votar requerimentos para convocação de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Dirigentes de cooperativas e agroindústrias ouvidos pela CPI apontam que a alta dos insumos, calculada em mais de 120% entre maio de 2007 e junho deste ano, poderá provocar queda na produtividade das safras de inverno e do verão 2008/2009. Seria o primeiro efeito indesejado do impacto da alta.

"Isso será sentido pelos produtores que usam mais tecnologia. Eles terão de reduzir o uso de fertilizantes e isso afetará diretamente o desempenho das lavouras", lamentou o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), Rui Polidoro. Em alguns fertilizantes, a alta é de mais de 300% nos últimos três anos.

Também prestaram depoimento o vice-presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Irno Pretto, o presidente da Associação dos Produtores de Milho do Estado (Apromilho), Cláudio Luiz de Jesus, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luiz Folador, e o secretário-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos.

Pretto lembrou que a recuperação de preços vivida por diversos grãos em 2008 foi "assaltada" pela alta dos insumos. O vice-presidente da Ocergs opinou que a situação ameaça a capitalização de produtores e defendeu medidas como uso de estoques reguladores, controle de preço e definição de parâmetro de preço entre produto e insumos para manter equilíbrio. O setor cooperativo responde por cerca de 40% da produção gaúcha de grãos.

Com as exportações em alta, o setor de aves teme o impacto da alta dos grãos, que podem sofrer repasses do maior custo para produzir. O milho, por exemplo, representa 70% da alimentação. "O quilo hoje do frango vivo em R$ 1,80 está levemente acima do custo de R$ 1,75 de produção", compara Santos. O segmento, que registra alta nas vendas externas, cobra liberação de importação de grãos transgênicos e isenção de impostos estaduais para garantir competitividade ante novas altas de insumos.