Soja safrinha pode render multa e até interdição

Redação (17/06/2008)- Produtores rurais do Paraná que cultivaram soja na safrinha e não conseguiram encerrar a colheita até a semana passada podem pagar multa de até R$ 5 mil. No domingo, entrou em vigor no estado, pela primeira vez, o vazio sanitário, período de 90 dias (de 15 de junho a 15 de setembro) em que fica proibida a permanência de soja no campo. A responsabilidade de eliminar plantas vivas na fazenda, mesmo as voluntárias, antes desse prazo, era do agricultor.

O Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) deu início ao trabalho de fiscalização nesta semana. “Até o final da semana passada, realizamos um trabalho de orientação, instruíndo os agricultores a eliminar as plantas. A partir de agora, quem for flagrado com soja no campo será autuado”, alerta o agrônomo e chefe do Defis, Carlos Alberto Salvador.

Depois de autuado, o produtor tem 15 dias para cumprir a determinação. Caso contrário estará sujeito a penalidades previstas na Lei Estadual de Defesa Sanitária do Paraná, que vão desde advertência até multa, proibição de comércio, interdição da propriedade e restrição ao crédito rural, dependendo do caso. As multas podem variar entre R$ 50 e R$ 5.000, conforme o tamanho da propriedade.

Neste ano, a área cultivada com soja na safrinha no Paraná foi de 51,8 mil hectares e está concentrada, principalmente, nas regiões Oeste e Sudoeste do estado.