Próximo obstáculo

Perdigão e Sadia, que acabam de anunciar sua união na BRF-Brasil Foods, estão se armando para defender o negócio perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Além do ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Paulo de Tarso Ramos, que também atuou na Secretaria de Direito Econômico do ministério, as empresas contrataram para trabalhar no caso Elizabeth Farina, ex-presidente do Cade entre julho de 2004 e julho de 2008 e professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP).

Ela vai trabalhar, pelo lado da Sadia, junto com a advogada Barbara Rosenberg, que já atuou no Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da Secretaria de Direito Econômico do ministério.

Outro contratado foi Jorge Fagundes, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, consultor nas áreas de defesa da concorrência, antidumping e regulação. Fagundes vai trabalhar com Paulo de Tarso pelo lado da Perdigão.

Elizabeth Farina é há anos estudiosa do setor agroindustrial no país. Entre 1999 e 2000, defendeu a fusão entre as cervejarias Brahma e a Antarctica, que resultou na criação da AmBev e foi aprovada pelo órgão antitruste. Em 2002, a economista foi contratada pela Nestlé para defender a compra da Garoto.

O Cade vetou o negócio em fevereiro de 2004, mas a Nestlé conseguiu na Justiça decisões que a desobrigaram de vender a Garoto. Em janeiro deste ano, desembargadores do Tribunal Regional Federal de Brasília votaram pelo reenvio do caso ao Cade. O julgamento foi interrompido por pedido de vistas.

Diante da concentração em algumas categorias no varejo de alimentos que a união entre Sadia e Perdigão deve gerar, especialistas acreditam que o Cade pode impor algum tipo de restrição ao negócio. As próprias empresas reconhecem que isso pode ocorrer, apurou o Valor.

Para Arthur Barrionuevo Filho, professor-adjunto da Escola de Administração de Empresas Fundação Getúlio Vargas, a análise sobre se haverá concentração não pode ser feita apenas levando em conta a participação de mercado das empresas.

Segundo ele, é necessário avaliar se as marcas são importantes em determinado mercado. Outra questão a ser analisada é com que facilidade um novo concorrente entraria no mercado no caso de uma eventual alta de preços decorrente da concentração. O raciocínio é que a elevação dos preços aumentaria a lucratividade estimulando a entrada de novos competidores.
Numa primeira análise, Barrionuevo Filho crê que algum tipo de restrição pelo Cade deve ocorrer, já que há elevada concentração em alguns mercados. “Não sei se será venda de marcas, licenciamento ou alienação de fábricas”, observou.