Acordo feito entre Estados Unidos e União Europeia, que envolve cotas de importação, deve parar na OMC.
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Mercado Externo
Pacto entre Europa e EUA na carne pode parar na OMC
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Os detalhes de um acordo bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos, estabelecendo nova cota para importação de carne bovina de alta qualidade pelos europeus, alimenta a irritação de outros exportadores, a começar pelo Brasil, e pode terminar em disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Pelo entendimento, a UE dará uma cota de 20 mil toneladas por ano, livre de tarifas, para carne de alta qualidade de bovinos tratados sem hormônio. O volume vai vigorar nos três primeiros anos. A partir do quarto ano, serão 45 mil toneladas. Em contrapartida, Washington concordou em não impor novas sanções contra produtos europeus, em reação à proibição de Bruxelas à entrada de carne bovina com hormônio.
Representantes da UE asseguram que a nova cota, para encerrar uma disputa de 13 anos, será na base da Nação Mais Favorecida (MNF), ou seja, que outros países exportadores poderão se beneficiar do acesso adicional para a venda de carne. Na prática, porém, os detalhes publicados pela newsletter americana BNA, de Washington, mostram que a nova cota foi desenhada para só permitir a importação de carne dos EUA e deixar de fora outros países, com definições precisas sobre a dieta do animal, a concentração de ração, avaliação de carcaça, maturidade e característica dos músculos etc.
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Além disso, a cota é reservada para gado alimentado com grãos, quando a maior parte dos outros exportadores têm animais criados a pasto. Se os americanos forem de fato os únicos beneficiados, o acordo levará os EUA a aumentarem de 20% para 50% sua participação na venda de carne bovina de alta qualidade, com preço mais alto, na UE.
O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, subiu o tom ontem, reiterando que não descarta questionar o acordo no Órgão de Solução de Controvérsias se sua implementação resultar em “discriminação injustificada” contra as exportações brasileiras.
A Austrália pediu consultas com a UE, e o Uruguai, Argentina e outros países vão levantar o tema em próxima reunião na OMC.
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