MDL Programático em MG

A Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais (AIAA) assinará hoje, em Belo Horizonte, o primeiro memorando de entendimento para o desenvolvimento de um projeto de geração de créditos de carbono com o banco estatal alemão KfW. O projeto se baseará na cogeração de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar.

Será o primeiro projeto do chamado MDL Programático – um formato do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto pelo Protocolo de Kyoto, que possibilita, a partir de uma metodologia única, agregar vários projetos de um mesmo setor e atividade para geração de créditos de carbono e, assim, reduzir custos e prazos de transação. Até hoje, no Brasil, apenas a Sadia tentou realizar esse tipo de mecanismo, com projetos de redução de emissões de gases com biodigestores nos criadores de suínos.

O MDL Programático será desenvolvido com base na metodologia de geração de créditos de carbono a partir de projetos de cogeração, já aprovada na ONU.

Segundo Daniel Ricas da Cruz, gerente da Key Associados, empresa paulista que fará o desenvolvimento e acompanhamento do projeto, o potencial previsto de energia gerada pelas 40 associadas em operação da AAIA é de 2,5 mil MW instalados até 2015.

Isso representaria uma receita, em valores atuais, de aproximadamente R$ 100 milhões por ano ao grupo, com a comercialização de 3 milhões de toneladas de carbono (CO2) equivalente. Cada tonelada de gás de efeito estufa que deixa de ser jogado na atmosfera equivale a um crédito de carbono no mercado internacional.

O banco estatal – uma espécie de BNDES da Alemanha – irá bancar os custos de desenvolvimento do projeto através de seu programa de fomento de projetos de MDL em países em desenvolvimento, como o Brasil. Em troca, o banco alemão terá o direito de comprar os créditos de carbono a preços de mercado.

De acordo com o presidente da AIAA, Luiz Custódio Cotta Martins, o aporte deverá ficar entre € 100 mil e € 150 mil, e servirá para cobrir o desenvolvimento e o acompanhamento do projeto, a sua validação (por uma terceira parte independente) e o registro do projeto na UNFCCC , o orgão das Nações Unidas responsável pelos assuntos relacionados à mudança do clima.

As usinas, por sua vez, deverão investir R$ 4 bilhões para a adequação das plantas à cogeração elétrica, incluindo a aquisição de caldeiras mais modernas e turbinas. Martins afirma que todas as associadas já produzem hoje energia para consumo próprio e que, com o acordo, terão capacidade para vender à rede a sobra.

Segundo Cruz, a vantagem do MDL Programático está em duas frentes: ganho de escala e de custo. “Quem seguir o mesmo padrão nos projetos de cogeração a partir do bagaço de cana poderá entrar no guarda-chuva, reduzindo o prazo de aprovação na ONU de 12 para dois meses e pagando um décimo do custo”.

Espera-se que o MDL Programático seja desenvolvido até a metade de 2010. Depois disso, a previsão é da aprovação dos projetos em até dois meses.