Comissão de Agricultura não concorda com penhora de máquinas. Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
1
Equipamentos
Penhora proibida
Compartilhar essa notícia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou há pouco projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que proíbe a penhora de máquinas e equipamentos agrícolas de produtores e empresas rurais para pagamento de dívidas. A medida segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
A proibição da penhora deixa de valer, no entanto, em casos de inadimplência de financiamento da própria máquina.
De acordo com o parlamentar, o projeto concede ao produtor rural condições de desenvolver a atividade e de saldar os compromissos, cuja inadimplência quase sempre resulta de imprevisibilidade do clima ou de alterações nas políticas governamentais para o setor.
Leia também no Agrimídia:
- •Nova UPL da Colonias Unidas inicia operação no Paraguai com suporte técnico da Agroceres PIC
- •Exportações de frango batem recorde de 493 mil toneladas e setor monitora conflito no Oriente Médio
- •Exportações de ovos atingem maior volume para fevereiro desde 2013
- •Rio Grande do Sul intensifica ações contra influenza aviária
Assuntos Relacionados agricultura
