O governo anunciou ontem que a revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, fixados em 1975, deve ser concluída em até 15 dias.
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informou, após reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ter a anuência do Ministério da Agricultura para convocar o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) e referendar a revisão. “A gente fez um acordo e os índices estão sendo reajustados de uma forma bastante tranquila. Acho que não se cria nenhum problema para quem se preocupa em produzir”, disse.
A bancada ruralista no Congresso é contra a revisão, que abre espaço para a desapropriação de mais terras para a reforma agrária, inclusive no Sul do País. “Terra tem que cumprir função social, isso está na Constituição”, disse Cassel.
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Os novos índices de produtividade, que devem valer a partir da próxima safra, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. “Aquelas terras que não são produtivas podem vir a ser trabalhadas para reforma agrária”, afirmou o ministro.
Pelos novos índices, segundo o governo, só 7% dos municípios produtores de soja do País terão a produtividade mínima reajustada – 66% manterão os índices atuais e 27% passarão a ter níveis menores ou iguais à média histórica. Em Sorriso (MT), por exemplo, o índice passará de 1,2 mil kg/ha para 2,4 mil kg/ha, bem abaixo dos 3,06 mil kg/ha da safra 2006/2007. No milho, a maior parte (57%) terá índice igual ou menor – apenas 12% serão superiores. Na cana-de-açúcar, 88% manterão os índices e só 3% terão que cumprir índices maiores. (Da Agência Brasil)
