Os desafios da COP 15

As reuniões preparatórias à Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, em dezembro, se sucedem sem avanços óbvios que possam garantir um nível de compromisso sério com a redução das emissões dos gases que provocam o aquecimento global. Ao que tudo indica, a reunião de Copenhagen, em dezembro, pode não ser a data limite para um acordo internacional satisfatório. Isso não será um grande problema se a reunião sinalizar um progresso na resolução de divergências sobre as questões polêmicas. Como em Doha, datas-limite não devem ser necessariamente levadas à risca. Como em Doha, porém, a falta de consenso pode levar a um fracasso espetacular – e desastroso.

A cerrada oposição dos países em desenvolvimento à fixação de metas de corte das emissões de CO2 começou a ser amortecida. O Brasil tomou a dianteira no processo, não só ao anunciar seu plano para reduzir o desmatamento na Amazônia até 2017, como pelos balões de ensaio lançadas pela diplomacia brasileira a respeito da aceitação de um compromisso com metas verificáveis internacionalmente. O governo brasileiro está gradualmente mudando de posição à medida que percebe que seu peso nestas negociações é decisivo e os trunfos do País na questão ambiental, nada desprezíveis.

A China se recusa a dar um grande salto para a frente na questão ambiental. Ainda assim, há indícios de que o país enfrenta a questão ambiental no plano doméstico com seriedade cada vez maior, enquanto aciona seu gigantesco parque industrial para fornecer os equipamentos de que a expansão do uso das fontes de energia necessitarão. Nas negociações do clima, os chineses parecem irredutíveis contra compromissos em acordos internacionais. O diretor-geral do Departamento de Mudança Climática, Su Wei, disse ao “Financial Times” (15 de agosto) que as emissões de carbono da China começarão a cair em 2050, algo que é claramente desanimador.

Um dia depois de suas declarações, um relatório de 900 páginas sobre energia e emissões de carbono até 2050, preparado pelos principais assessores para a questão do governo chinês, trazia um alerta claro. “Em 2008 a China se tornou o maior emissor mundial dos gases que provocam o efeito estufa e tem diante de si desafios sem precedentes”. O texto propõe, com urgência, que sejam estabelecidas metas quantitativas para redução de emissões e planos para enfrentar o problema. Sem refletir a posição do governo chinês, o estudo deve orientar, em breve, uma tomada de posição oficial sobre questões ambientais nos planos doméstico e global.

A posição da Índia é menos promissora. O governo indiano não vai assinar nenhum documento impositivo sobre metas de redução das emissões pelo menos até 2020, quando será “possível” que o país discuta uma “meta limitada”, disse o ministro do Meio Ambiente, Jairam Ramesh (FT, 2 de agosto).

As esperanças criadas pela adesão dos EUA às discussões com vistas a um compromisso que suceda o Protocolo de Kyoto deram lugar a um realismo desconsolado. Todd Stern, o principal assessor do governo Obama para as negociações do clima, insinuou que seu país pode não ter números a apresentar em Copenhagen. Apesar de apoiar o acordo, o governo americano enfrenta uma dura batalha no Congresso. O projeto de nova política ambiental passou com modificações na Câmara dos Deputados e será analisado e votado pelo Senado a partir de setembro. Stern não acha um desastre um acerto de metas mais à frente, assim como um compromisso mais vago dos países em desenvolvimento em relação a um corte no nível atual das emissões de CO2.

Há ainda duas reuniões entre os negociadores até o encontro de Copenhagen. Até lá é possível prever um baixo ativismo americano, um avanço nas posições brasileiras que pode atrair para a moderação o governo chinês e tentativas para suavizar o radicalismo da Índia. União Europeia e EUA podem convencer grandes emissores recalcitrantes, como o Japão, a caminharem rumo a um acordo robusto. É isso pelo menos o que o G-8 prometeu, ao se comprometer a tomar as medidas necessárias, para que a temperatura do planeta não se eleve em 2 graus centígrados neste século.