Um clima tenso, quase de guerra aos ambientalistas e ao Ministério Público Federal, tomou conta do auditório da Assembleia Legislativa do Pará na calorenta tarde de quinta-feira, em Belém.
Convocados ao Palácio Cabanagem – como a sede da assembleia foi batizada em homenagem à revolta de negros e índios contra a elite paraense no fim do século XIX – para debater o embargo imposto ao gado de 21 fazendas do sul do Estado, pecuaristas, frigoríficos e trabalhadores rurais pediram a “moratória” imediata das restrições comerciais e um prazo até dezembro para cumprir as duas dezenas de exigências ambientais e fundiárias feitas pelos procuradores federais para reverter o alegado “caos” nessa região da Amazônia. O Ministério Público rejeitou os apelos.
Em meio a faixas de protesto como “Minc não produz, estimula a fome!” e “Somos produtores, e não vigaristas!”, cerca de 500 presentes à audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura do Senado e da Câmara reiteraram os prejuízos “inestimáveis” causados pelo embargo à produção de carne e couro do Pará e chamaram de “covardes” os ambientalistas do Greenpeace e de “arrogante” os procuradores federais. “O Greenpeace é frouxo, é covarde. Fugiu e não veio aqui debater”, disse o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Relatório do Greenpeace apontou pecuaristas e frigoríficos paraenses como principais vetores do desmatamento da Amazônia.
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Grandes redes de varejo, como Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar, cancelaram as compras da região. “Vivemos uma ditadura verde aqui no Pará. O Ministério Público agiu de forma açodada, arrogante e irresponsável”, emendou o diretor-executivo da associação dos exportadores de carne (Abiec), Otávio Cançado. “Houve intimidação, e não recomendação”. Associado à Abiec, o frigorífico Bertin foi um dos atingidos pela ação do MPF. Clientes da empresa cancelaram pedidos e o prejuízo teria chegado a cerca de R$ 50 milhões.
A comitiva de 15 deputados e três senadores foi surpreendida pelo Ministério Público. O procurador-chefe da República no Pará, José Augusto Potiguar, afirmou que as ações iniciadas no Pará serão reproduzidas em outros Estados. “É uma rotina o que fizemos no Pará. Mas o MPF tomará a mesma atitude em outros Estados”, disse. E negou perseguição ao setor pecuário: “Se tivesse perseguindo, não faria proposta de ajuste de conduta. Também não fizemos embargo, apenas propusemos ações de indenização e recomendamos aos adquirentes desse produto algo que a lei nos impõe”, afirmou Potiguar. “Se houve embargo e teve eco, mostra que estamos no trilho certo”.
O MPF informou alguns pontos exigidos de governo, pecuaristas e frigoríficos, como proibição de desmatamentos, embargo a pecuaristas relacionados na lista negra do Ibama, na lista suja do trabalho escravo, com ações de grilagem, além de prazo para aderir ao sistema federal de rastreamento (Sisbov), georreferenciamento, cadastro ambiental, plano para recuperação florestal e regularização fundiária em seis meses.
“Isso não inviabiliza a produção porque são factíveis. Não acusamos ninguém de bandido nem estabelecemos condenações”, disse Potiguar. Em resposta às negativas do Ministério Público, o presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier, criticou a ação dos procuradores. “A pessoa não foi citada e já está condenada? A Justiça não pode permitir isso. É uma distorção exigir 80% de reserva legal e fazer compensação quando a lei previa 50% antes”, afirmou. O presidente da Comissão da Agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS), também apelou ao MPF para alteração das decisões.
“Queremos saber a intensidade do drama vivido aqui no Pará. Não viemos para receber aplausos, mas para sair com juízo formado”, afirmou. No calor dos discursos, sobrou para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Temos um ministro ´Minctiroso´, tresloucado, que bebe, fuma e cheira”, disparou o deputado Wandenkolk.
Antes crítica do agronegócio, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está cada vez mais próxima do setor. Na concorrida audiência, a governadora informou que o Estado tem hoje 111 mil proprietários, mas que somente 90 mil têm até 200 cabeças de gado. “Não aceitamos dizerem que nosso produtor rural é bandido. São 111 mil e são apenas meia dúzia que estão ilegais. Isso acontece em todo lugar. Queremos é a paz”, apelou Carepa. “O Pará é solução, e não problema para o Brasil. Esses que aqui estão são tão paraenses quanto quem nasceu aqui”.
A governadora defendeu, ainda, um acordo para garantir o cumprimento de leis sociais e ambientais via ordenamento territorial do Estado. “O cadastro ambiental rural, criado em 2008 para regularização ambiental e fundiária das propriedades com zoneamento econômico-ecológico, já fez o trabalho em 19 municípios, que significam 27% do território do Pará”, afirmou. O modelo prevê a recomposição da reserva legal em 30 anos, a autorização para somar a área de preservação permanente (APP) e a compensação em áreas externas com espécies diversas.
