De acordo com a categorização usada pelos países do Mercosul, alguns produtos industrializados não precisariam da certificação fitossanitária para serem comercializados internacionalmente.
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Norma do Mercosul sobre trânsito de vegetais poderá ser reconhecida internacionalmente
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Redação (14/11/2008)- A categorização de commodities adotada pelo Mercosul para o comércio mundial de vegetais poderá ser reconhecida internacionalmente. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (13) na 13ª Reunião do Comitê de Normas da Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (CIPV) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), na Costa do Sauípe (BA). Para que o reconhecimento passe a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada na próxima reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da CIPV, que ocorrerá em março de 2009, em Roma (Itália).
De acordo com a categorização usada pelos países do Mercosul, alguns produtos industrializados não precisariam da certificação fitossanitária para serem comercializados internacionalmente. É o caso do açúcar, dos óleos vegetais, do café torrado, e outros, que por serem produtos processados, não oferecem risco de transmissão de pragas no trânsito de vegetais.
“Essa medida vai facilitar muito o comércio de produtos vegetais entre os países, além de diminuir os custos para os exportadores desses produtos”, explicou o secretário-substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odilson Ribeiro, que também preside a reunião da CIPV.
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Também foi aprovada a proposta de revisão da Norma Internacional de Medidas Fitossanitária (Nimf) 15, que dispõe sobre as embalagens de madeiras usadas no comércio internacional. “A revisão da Nimf 15 vai trazer mais clareza sobre os requisitos para o trânsito de embalagens de madeira no comércio internacional”, reconheceu Ribeiro. A proposta também precisa ser aprovada no encontro em Roma para tornar-se efetiva.
É a primeira vez que uma reunião da CIPV é realizada fora da sede da FAO, em Roma. Cerca de 21 países, representantes de todas as regiões do mundo, discutem as normas internacionais de medidas fitossanitárias, com o objetivo de regulamentar o comércio de vegetais e produtos de origem vegetal no mundo, sob o ponto de vista fitossanitário.
Além do Brasil, participam da reunião representantes da Argentina, Austrália, Alemanha, África do Sul, Canadá, China, Costa Rica, Dinamarca, Escócia, Egito, Estados Unidos, Israel, Indonésia, Inglaterra, Jordânia, Japão, Nigéria, Nova Zelândia, Uruguai e Zâmbia.
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