Os avanços da defesa animal transformaram Brasil em potência exportadora de carne

Redação (01/08/2008)- Há 74 anos foi criado o Serviço de Defesa Sanitária Animal (SDSA) no Brasil, pelo Decreto nº 25.548, durante o governo provisório de Getúlio Vargas. De lá pra cá, o aprimoramento e os sucessivos avanços na área de saúde animal permitiram ao País se inserir cada vez mais no comércio internacional de carnes. O Brasil hoje é uma potência nesse setor e a qualidade do seu rebanho se revela nos números de exportação de carne para mais de 140 países. Está entre os maiores produtores e exportadores mundiais de carnes bovina, de aves e suína.

Antes da criação do SDSA, surgiu o primeiro desafio para a defesa animal, quando, em 1921, a medicina veterinária brasileira conquistou expressiva vitória ao erradicar a peste bovina. A doença ingressou no País por São Paulo, com as importações de bovinos de origem indiana que, antes de chegarem ao Brasil, aportaram em Antuérpia (Bélgica). No ano anterior, foI diagnosticada naquele país a epizootia que logo se espalhou para outros países da Europa. O episódio ensejou a criação, em 1924, da Organização Mundial de Saúde Animal que à época se chamava Escritório Internacional de Epizootias (OIE). O acordo de criação da OIE foi ratificado pelo Brasil e outros 23 países.

O regulamento, anexo ao decreto de criação do SDSA, previa normas para importação e exportação de animais e produtos de origem animal. Trazia, ainda, as regras para inspeção em portos e postos de fronteiras, para o trânsito de animais e para a fiscalização de mercados e feiras de animais vivos, além das medidas preventivas para combater as doenças infecto-contagiosas. A lei também concedia, aos serviços veterinários, livre acesso às propriedades rurais, estabelecimentos de criação, depósitos, armazéns, estações de trem, aeroportos, portos, navios atracados ou não, alfândegas e quaisquer outros lugares onde estivessem animais e despojos a inspecionar.

Entre as principais ações de defesa animal desempenhada pelo SDSA, destacam-se o controle da peste suína clássica, iniciado nas décadas de 1940 e 1950, hoje erradicada na maior parte do território nacional, e a luta contra a peste suína africana, constatada pela primeira vez no Rio de Janeiro, em 1978, e erradicada do Brasil desde 1984. Vale ressaltar também a erradicação da doença de Newcastle, o controle da raiva em herbívoros e o combate à tuberculose e brucelose bovinas.

A erradicação da febre aftosa no Brasil é um dos principais desafios da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A doença foi constatada pela primeira vez no Brasil em 1895. Os últimos focos da doença ocorreram em 2006. Hoje, 18 unidades federativas são reconhecidas pela OIE como livre da febre aftosa. Apenas alguns estados das regiões Norte e Nordeste ainda são considerados de risco desconhecido.

 Graças à intensificação das ações do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) nas regiões Norte e Nordeste, a SDA tem expectativa de erradicar a doença, em todo o território nacional, até o ano de 2010. Além do PNEFA, o Departamento de Saúde Animal da SDA desenvolve o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), o Programa Nacional de Saúde Suídea (PNSS), o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PNCEBT), o Programa Nacional de Sanidade dos Eqüideos (PNSE), o Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos (PNSAA), entre outros, e ainda regulamenta e controla a movimentação de animais e de produtos de origem animal no Brasil.

Na conjuntura do comércio mundial de alimentos, a saúde animal se torna cada vez mais essencial para o acesso a novos mercados e a manutenção destes, além de garantir o abastecimento de produtos seguros no mercado interno.