Exportadores temem perdas na administração das cotas agrícolas

Redação (29/07/2008)- Uma pequena armadilha técnica pode comprometer os ganhos do Brasil na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC): a administração das cotas agrícolas. Para evitar ”ganhar e não levar”, os exportadores estão atentos e querem que o governo brasileiro negocie o assunto em paralelo, especialmente com os europeus.

Segundo Christian Lohbauer, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), a administração da cota é o ”segredo” que determina quem embolsa o lucro com a redução das tarifas de importação: exportador, consumidor ou até o importador. ”Essa questão é fundamental, porque já tivemos experiências negativas”, disse.

O executivo se refere à cota de 170 mil toneladas que a UE ofereceu ao Brasil em meados de 2007 para peito de frango salgado – uma compensação após perder painel da OMC. Por conta do processo, a tarifa de importação de peito de frango da União Européia caiu de 1.024 euros no extracota (frango processado) para apenas 15,4% (frango salgado).

Graças a essa diferença e ao aquecimento do mercado, os exportadores brasileiros esperavam elevar os preços médios dentro da cota de US$ 2 mil por tonelada para quase US$ 4 mil, mas não conseguiram. O preço médio praticado no intracota entre junho de 2007 e julho de 2008 ficou em US$ 3,1 mil, pouco acima do US$ 3 mil do extracota, segundo a Abef.

Vários motivos contribuíram para passar o lucro do bolso do exportador brasileiro para o importador europeu: os frigoríficos não sabem se o comprador tem cota ou não; as licenças são ”comercializadas” dentro da UE e os importadores pedem compensação. As empresas brasileiras competem ferozmente entre si e baixam os preços. O governo brasileiro está tentando resolver o problema internamente, dividindo as cotas de frango salgado entre os exportadores, mas teme reclamações da UE.

De acordo com Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Carne Bovina (Abiec), o mesmo problema também existe na hora de distribuir a cota Hilton entre os frigoríficos exportadores do setor. ”A administração da cota é difícil e polêmica, por isso esse sistema não é o desejável, mas às vezes é o possível.”

Com as cotas pós-Doha, o problema vai se agravar. A UE deve oferecer cota de 308 mil toneladas de carne de frango e 515 mil de carne bovina para o mundo. Segundo André Nassar, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), a Rodada Doha vai disciplinar a concessão de cotas pela primeira vez, o que permitirá questionar a UE se as regras não forem cumpridas. Mas o delicado tema da administração, diz o especialista, só poderá ser solucionado bilateralmente entre Brasil e UE.