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Argentina quer tarifa de exportação para produtos

<p>Com a alta nos preços das commodities, um número cada vez maior de países vem indicando que poderia introduzir a taxa.</p>

Redação (22/11/2007)- A Argentina quer debater a introdução de uma tarifa de exportação para produtos agrícolas para todo o Mercosul. Ontem, o secretário de Comércio da Argentina, Alfredo Chiaradia, deixou claro que Buenos Aires gostaria de ver a medida aplicada nos demais países do bloco. O Brasil foi sempre contrário à idéia. Com a alta nos preços das commodities, um número cada vez maior de países vem indicando que poderia introduzir a taxa.

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática não é considerada como ilegal. Mas altos funcionários estimam que ela não seria uma solução já que a alta nos preços deve ser algo de longo prazo e a tarifa, portanto, teria de se perpetuar para que desse resultado.

A taxa às exportações tem como objetivo evitar que os produtores agrícolas optem por exportar toda sua safra, deixando o mercado interno desabastecido e encarecendo o preço dos alimentos no país. Segundo Chiaradia, a situação do mercado internacional é um estímulo às exportações, já que os preços pagos são bem mais altos do que um produtor poderia conseguir internamente. "Se não houvesse a taxa, toda a produção seria exportada", alertou.

Para Chiaradia, o Mercosul deveria pensar em uma avaliar a aplicação dessa medida. "Há vantagens claras para todos se for aplicada", garantiu. Buenos Aires acenou que estaria disposto a tratar do assunto na próxima cúpula do Mercosul, em meados de dezembro no Uruguai. O Itamaraty admite que o setor privado brasileiro não quer nem ouvir falar na proposta de taxar exportações. "Vamos dar um tiro no pé se adotamos algo assim", afirmou um funcionário do governo.

Hoje, o governo brasileiro ainda atacou os subsídios americanos em uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) destinada a avaliar as notificações feitas pela Casa Branca em relação aos recursos que distribui a seus produtores entre 2002 e 2005. Todos os países são obrigados a informar à OMC o valor de seus subsídios. Para o Brasil, os números mostram que os americanos deram mais recursos que estavam autorizados a distribuir. Além disso, as distorções geradas em determinados setores, como algodão, são significativas. "Levantamentos muitas questões sobre os programas americanos. Como não houve uma resposta satisfatória, nos sentimos obrigados a levar o caso a um painel na OMC", afirmou o governo em uma declaração.

O Brasil ainda criticou a demora dos americanos em apresentar seus números, com mais de cinco anos de atraso. "A notificação americana é um exemplo das fraquezas do sistema", disse a declaração brasileira, que aponta que enquanto uma nova lei agrícola está sendo negociada nos Estados Unidos para o período de 2007 a 2011, a Casa Branca ainda está enviando informações sobre 2002. "Os Estados Unidos confirmam a necessidade urgente de uma ampla reforma no sistema de monitoramento", completou o Brasil. O País sugere a criação de um mecanismo que avalie, todos os anos, os volumes de recursos distribuídos aos fazendeiros.

Chiaradia, da Argentina, também criticou os países ricos, acusando-os de não estar querendo a conclusão de uma rodada da OMC. Sua lógica é de que, com a alta nos preços de alimentos, esse seria o melhor momento para reformar as políticas dos países ricos e abrir mercados. "Se você ouvir aqueles que resistem à abertura, o comentário não é esse, já que afirmam que não sabem até quando os preços estarão elevados", afirmou Pascal Lamy, diretor-geral da OMC. "Se há uma resistência até mesmo nesse momento, alguém está querendo que as coisas fiquem como estão", alertou Chiaradia.

"Há um excesso de demanda e não há carne, grãos ou lácteos em volumes suficientes", afirmou o argentino, apontando que essa seria a situação ideal para que europeus e americanos aceitassem abrir seus mercados e evitar inflação interna. Lamy tem outra avaliação. Segundo ele, o tempo das negociações e o tempo dos preços de commodities não são os mesmos. "Os negociadores não tomam decisões baseado em algo que passe em seis meses, um ano ou nem mesmo cinco anos", afirma.

China estuda imposto de importação para a soja:

Com medo da escalada da inflação, o governo da China está estudando estender para todo o ano de 2008 uma redução na tarifa de importação sobre a soja em grão (de 3% para 1%) que venceria ao fim de dezembro. Além disso, o governo chinês pensa em reduzir também a tarifa de importação de óleo de soja e isentar os dois produtos do imposto de valor agregado no país.

As medidas vão beneficiar os exportadores de soja do Brasil e a Bolsa de Chicago já refletiu isso, com a soja atingindo as maiores cotações dos últimos 34 anos. As importações de soja e óleo de soja aumentaram 81% nos primeiros 10 meses do ano, numa tentativa do governo de reduzir os preços dos alimentos, seja os de consumo direto da população, seja as rações para animais.

A inflação na China voltou a crescer e atingiu o recorde histórico de 6,5% em outubro – o mesmo de agosto, a maior taxa nos últimos 11 anos – pressionada pelos aumentos nos preços dos alimentos, que subiram em média 17,6%. No acumulado do ano, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pelo Escritório Nacional de Estatísticas, o IBGE chinês, a inflação na China acumula uma alta de 4,4% este ano, bem acima da meta de 3% fixada pelo governo.

Em setembro, quando o índice de inflação recuou para 6,2%, as autoridades se apressaram a dizer que a situação estava sob controle e os preços tenderiam a recuar a partir de então, negando mais uma vez que a economia estivesse atravessando uma fase de superaquecimento. Mas desta vez, as evidências de um impacto inflacionário do crescimento chinês parecem mais irrefutáveis. Afinal, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação no atacado, cresceu 3,2% em outubro, o maior aumento dos últimos nove meses.

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, afirmou ontem que a preocupação maior do governo agora é reduzir a inflação e estabilizar os preços dos alimentos.