Agronegócio alerta para impacto da redução de incentivos fiscais e da elevação de impostos

Redação (26/10/07) – Em audiência pública nesta quinta-feira, dia 25, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, representantes do agronegócio, notadamente dos setores de frangos, suínos e leite alertaram para os prejuízos decorrentes da redução de incentivos fiscais e da elevação de impostos, previstas no pacote do governo estadual.

O secretário executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), José Eduardo dos Santos, alerta que com o impacto dos impostos e a redução de incentivos ficará difícil competir com produtos oriundos de outros estados e que já representam em torno de 25% da carne consumida no Rio Grande do Sul. Segundo ele, com a aprovação das medidas, haverá um acréscimo de 10% a 12% nos preços finais aos consumidores.

“Não se conhece na história recente outra iniciativa do poder público que tenha o alcance destas propostas, atingindo setores com número expressivo de gaúchos cuja renda depende dessas produções”, afirmou o diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS), Rogério Kerber. Ele acrescentou que na área de carnes, ano após ano, o Rio Grande do Sul vem perdendo posições na produção e, no caso de industrializados suínos, vem caindo, de 810 mil toneladas em 2005 para 763 mil toneladas em 2006.

Durante a audiência, foi apresentado estudo elaborado pelo professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Valmor Marchetti mostrando que de forma direta ou indireta, mais de 11% da população gaúcha, ou 1,22 milhão de pessoas, dependem da avicultura e da suinocultura, enquanto na área de laticínios, são mais de 239 mil pessoas envolvidas.

Com o aumento de 17% para 18% da alíquota das saídas internas de bens tributados e o corte de 30% dos créditos presumidos haverá perda de competitividade. “Os créditos presumidos foram ferramentas criadas pelos estados para fazer frente à guerra fiscal, o que precisamos é de isonomia tributária para manter o tênue equilíbrio financeiro que ainda existe”, comentou Kerber.

Diante da possibilidade de revisão dos cortes com a contrapartida do aumento de compra de insumos produzidos no estado, os representantes do agronegócio reagiram informando, por exemplo, que 95% das embalagens especiais para alimentos são fabricadas fora do Rio Grande do Sul. O secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados (SINDILAT), Darlan Palharini, disse que 60% do leite produzido é UHT (homogeneizado a ultra alta temperatura), dependendo de embalagens especiais para o leite longa vida e que não são feitas em território gaúcho.