Redação (13/06/07) – O desenho do novo plano do governo para apoiar a próxima safra brasileira, que começa oficialmente em julho, prevê redução de juros, sobretudo para os médios produtores, além de uma ligeira elevação no volume de crédito disponível e o aumento dos limites de crédito com juros controlados por cultura.
O Plano de Safra 2007/08, que será anunciado até o fim deste mês de junho, deve contar com recursos entre R$ 53 bilhões e R$ 55 bilhões – no atual ano-safra, o governo anunciou R$ 50 bilhões, ou 13% acima da temporada 2005/06. Mas como a redução dos juros elevará a fatia bancada pelo Tesouro Nacional na equalização das taxas, a equipe econômica busca meios para minimizar os impactos.
As duras negociações entre os ministérios da Fazenda e da Agricultura têm esbarrado na queda de braço em torno da redução dos juros do crédito rural, hoje em 8,75% ao ano. A Fazenda quer baixar as taxas em apenas um ponto percentual. Pressionada pelos ruralistas, a Agricultura quer reduzir em dois pontos. A persistir o impasse, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrar uma decisão.
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Em outro ponto, segundo apurou o Valor, há consenso para ampliar o acesso dos beneficiários do Proger Rural, a chamada classe média do setor, aos financiamentos com juros subsidiados pelo Tesouro – a taxa está hoje em 8% ao ano. O volume de recursos, que soma R$ 700 milhões na atual safra, também deve ser bastante ampliado e os juros cairão proporcionalmente às taxas do crédito rural.
No novo plano, usado para balizar a decisão de plantio dos produtores, o governo deve anunciar também a redução nas faixas de limites individuais de crédito, agrupar várias culturas e elevar os pisos menores, especialmente para aves e suínos em regime de integração, a pelo menos R$ 100 mil. Os programas de investimento administrados pelo BNDES sofrerão uma novo reagrupamento e também terão seus juros reduzidos – hoje estão entre 8,75% e 10,75%. No seguro rural, o governo deve aumentar alguns percentuais de subsídio ao prêmio das apólices e também os limites financeiros por atividade. O novo plano deve conter, ainda, o lançamento antecipado dos instrumentos de garantia de preços, como contratos de opção e prêmios de escoamento (PEP e Pepro).
Antes de fechar os detalhes do novo plano, o governo tenta atender aos pedidos de renegociação das dívidas rurais antigas – e já roladas em 2006. Embora com pequenas divergências, Fazenda e Agricultura concordam em restringir os benefícios ao Centro-Oeste, sobretudo Mato Grosso e Goiás. E o foco será nos produtores de algodão, milho e soja. Algumas regiões do Rio Grande do Sul e parte das novas áreas de fronteira agrícola também poderiam ser incluídas. A pecuária, porém, não será contemplada. "O Plano de Safra está bem encaminhado, mas temos que resolver esse passivo das dívidas de forma urgente", diz o deputado Homero Pereira (PR-MT), vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Pelos cálculos do setor, haveria R$ 14,4 bilhões em dívidas a vencer neste ano. No governo, o cálculo é bem mais cauteloso: R$ 8 bilhões. Desse total, o grupo de trabalho do governo estima que, no máximo, R$ 4 bilhões seriam passíveis de prorrogação.
