Cade recomenda condenação de 11 frigoríficos por formação de cartel

Redação (15/02/07)  – Ontem (14), a Procuradoria Geral do Cade encaminhou parecer recomendando a condenação dos frigoríficos Minerva, Mataboi, Estrela DOeste, Marfrig, Boifran, Friboi, Bertin, Frigol, Franco Fabril, Tatuibí e Bom Charque.

O processo está em análise no Ministério Público Federal que, após concluir sua posição, o encaminhará de volta ao Cade para apreciação pelos conselheiros. De acordo com o procurador José Eleares Marques Teixeira, que representa o Ministério Público no Cade, isso deverá ocorrer “antes do fim do primeiro semestre”.

A denúncia, que partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é de que os proprietários dos frigoríficos realizaram uma reunião em São José do Rio Preto, no dia 24 de janeiro de 2005, para uniformizar os critérios praticados na compra de gado bovino. A CNA alega que nessa reunião os empresários fizeram um acordo para limitar o preço nas negociações com os produtores de carnes, o que teria prejudicado o setor.

A partir desta denúncia, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) investigou o caso e encaminhou ao Cade o parecer favorável à condenação dos frigoríficos por formação de cartel, com base na Lei de Defesa da Concorrência. A Procuradoria do Cade seguiu a mesma posição da SDE. “Combinação de preço é conduta ilícita, tem que combater, porque acaba encarecendo a produção”, comentou  o procurador que analisa o processo. Com informações da Agência
Brasil. (AB)