Primeiro leilão de compra de soja certificada comercializa 33,6 mil/t

Redação (02/10/06)- A Conab comprou nesta sexta-feira (29), por meio de leilão, 33,6 mil toneladas (42%) do total de 80 mil/t de sementes de soja certificada que a Companhia pretende adquirir para o plantio da safra 2006/07 no Rio Grande do Sul. A operação para a aquisição do restante (46.394 toneladas) deverá ocorrer no dia 11 de outubro, de acordo com aviso que será divulgado ainda hoje. O produto será trocado por grãos não-certificados que se encontram com sojicultores gaúchos.

Os produtores que vão participar da troca devem procurar a Superintendência Regional da Conab, em Porto Alegre, a partir da segunda-feira (02.10). Os grãos que serão negociados deverão estar classificados e localizados em um armazém credenciado pela Companhia no RS. Ao final, os participantes serão indenizados dos custos para cumprir essas duas exigências.

A Conab vai entregar as sementes para plantio entre 16 de outubro e 3 de novembro. Conforme as normas do leilão, a Companhia vai pagar aos sementeiros pelo produto vendido à medida que os produtores rurais forem efetuando a troca. O prazo previsto para esse pagamento é de dez dias. Confira abaixo o passo a passo da operação:

1 Até a semana que vem, a Conab divulgará aos produtores os armazéns onde estarão depositadas as sementes certificadas. As informações estarão no site www.conab.gov.br.

2 A partir de segunda-feira (02.10), o sojicultor deverá enviar por fax ou encaminhar à Superintendência do Rio Grande do Sul o termo de intenção de participação na operação. Nesse documento, deverá ser especificada a quantidade de grãos que pretende vender e qual a cultivar de semente certificada que quer adquirir. A soja do produtor, tratada ou não, deverá estar classificada e depositada em armazém credenciado pela Companhia. Se o grão for tratado, ele precisa informar que substâncias e quais as dosagens foram utilizadas.

3 O critério para a avaliação dos interesses de cada produtor será a ordem de chegada.

4 Uma equipe de fiscalização da Conab vai ao armazém indicado pelo produtor verificar as condições dos grãos que serão entregues.

5 Se aprovado, o sojicultor deverá entregar na regional da Conab os seguintes documentos:

declaração de produtor rural;

nota fiscal de venda da soja em grãos pelo valor de fechamento do leilão de compra de semente de soja;

certificado de classificação emitido pelo posto de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e contratada pela Conab;

comprovante de depósito;

original do termo de intenção devidamente assinado com firma reconhecida.

6 Ao cumprir essas regras, o produtor estará apto a retirar as sementes certificadas, quando a Conab emitirá nota fiscal de venda.

7 Por fim, a Conab indenizará o produtor do valor correspondente a despesas, como impostos, classificação da soja, armazenagem e emissão da nota fiscal.

Mais informações: www.conab.gov.br