Produtores de aves e suínos do Estado esperam liberação do processo de licenciamento ambiental de suas propriedades.
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Criações em SC terão solução no fim do mês
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Da Redação 11/03/2003 – A Secretaria da Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, Fundação do Meio Ambiente – Fatma, Epagri e Cidasc assinaram ontem (10) convênio para solucionar, até o final de março, o problema dos mais de nove mil processos de licenciamento ambiental de criadouros de suínos e aves que esperam liberação em todo o Estado. Através deste convênio, os técnicos da Epagri e do Cidasc vão iniciar de imediato as vistorias necessárias das instalações e encaminhar os laudos à Fatma, que depois de examiná-los, emitirá os licenciamentos de todos os que estejam dentro das normas estabelecidas para este tipo de instalação agropecuária.
O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, explicou como funcionará este mutirão: “Tanto a Epagri quanto a Cidasc possuem técnicos habilitados nos 293 municípios catarinenses para fazer o trabalho de campo, e ajudando a Fatma estarão ajudando todos os nossos produtores, que aguardam uma solução para o problema há muito tempo. É preciso esclarecer que a Epagri e a Cidasc prestarão esta ajudará a Fatma de forma gratuita, mas que ela é obrigada a cobrar a taxa de licenciamento que a lei determina. No futuro, vamos tentar viabilizar aos nossos produtores a isenção destas taxas”.
O presidente da Fatma salientou que, de qualquer forma, o criador que está requerendo o licenciamento terá que atender às normas estabelecidas para a defesa do meio ambiente. “Se está perto de um rio, de um açude ou de uma fonte, ele deverá tomar as medidas aconselhadas para não contaminar o lençol freático, construir esterqueiras, enfim, seguir as normas, porque queremos um estado de qualidade, e essa iniciativa nós queremos, no próximo ano, estender à iniciativa privada, aos integradores, porque eles têm que controlar a qualidade de seus produtos em todas as fases da produção para atender ao ISO 14000, garantindo assim o acesso ao mercado interno e externo”.
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Os laudos elaborados pelos técnicos da Epagri e da Cidasc serão encaminhados à Fatma, onde serão examinados, e os técnicos da Fundação, por sua vez, realizarão avaliações de campo, por amostragem, para garantir a qualidade dos licenciamentos emitidos.
Equipes da Fatma já começaram ontem pela manhã visita às coordenadorias do Oeste catarinense para explicar aos integrados e integradores o funcionamento do convênio e planejar o fluxo de encaminhamento dos pedidos de licenciamento que estão à espera de solução.
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