Redação AI 21/04/2003 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proibiu em janeiro deste ano a venda de ovos de galinhas, denominados com qualidade especial, em embalagens com informações nutricionais complementares. Ou seja, com rótulos que destacam que o produto apresenta baixos níveis de colesterol. A proibição saiu no dia 16 de janeiro, a partir da publicação no Diário Oficial da União da Instrução Normativa n 3, que tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a possibilidade de declarações de qualidade de total responsabilidade da indústria produtora.
A medida, porém, não contesta a qualidade do produto em si. “Sob o aspecto de saúde pública, o alimento em questão é sadio, seguro e confiável”, explicou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Rui Vargas, à imprensa.
Um estudo feito na Universidade de São Paulo (USP), e divulgado em outubro de 2002, pela Agência de Notícias da Universidade (Boletim n 1066, de 9 de outubro) analisou dez marcas de ovos, incluindo duas que alegavam ter colesterol reduzido. No caso desses ovos especiais, a quantidade de colesterol que eles tinham era maior do que a estampada na embalagem do produto.
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“Os ovos analisados anunciavam 40% menos colesterol no rótulo, enquanto que, é sabido pelos especialistas em avicultura de postura, que a ave consegue reduzir o nível de colesterol no ovo até uma certa idade, e numa porcentagem entre 20% e 25% no máximo”, explica José Roberto Bottura, diretor do Comitê Técnico da União Brasileira de Avicultura (UBA) e diretor Científico da Associação Paulista de Avicultura (APA).
Nesse sentido, o MAPA e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiram a venda desses chamados “ovos especiais”, com informações errôneas nas embalagens e deram um prazo de 30 dias para que as empresas produtoras desses ovos retirassem os produtos do mercado e alterassem os rótulos, tirando a informação de “colesterol reduzido”.
Segundo Bottura, o MAPA e a UBA criaram Comissão de Técnicos para elaborar uma normatização das técnicas a serem aplicadas para se avaliar os valores nutritivos dos ovos. “Nós queremos preservar a imagem do ovo, que é um alimento muito rico e importante para a nutrição humana. Apenas queremos ajustar as técnicas laboratoriais para levar ao consumidor informações seguras e comprovadas”. O preço dos “ovos especiais”, em embalagens com 10 unidades, custa cerca de 50% a mais do que uma dúzia (12) de ovos convencionais, de acordo com a UBA.
Veja a íntegra desta reportagem na próxima edição da revista Avicultura Industrial (no. 1080).
