Por que os EUA não abrem mão dos subsídios

Da Redação 05/12/2003 – 04h40 – O corte dos subsídios agrícolas virou tabu nos Estados Unidos. Motivo de impasse nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), essa reivindicação de países exportadores, como o Brasil, chegou a ameaçar o futuro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O governo do presidente George W. Bush, porém, não parece disposto a abrir mão desse incentivo direto. Os motivos são políticos e econômicos: além de enfrentar o forte lobby dos ruralistas americanos, há o fantasma de um prejuízo que pode chegar a US$ 1 trilhão.

Caso os subsídios fossem retirados totalmente, essa é a perda que os EUA poderiam sofrer com uma queda brusca nos preços das terras. Às vésperas da reunião da Alca (no final de novembro), o diretor do Centro de Estudos de Políticas de Comércio do Instituto Cato, Brink Lindsey, fazia, em Washington, esse cálculo aproximado, alertando para uma redução na renda do agricultor:

“A eliminação gradual poderia ocorrer, mas não no curto prazo. Mas sabemos que em um mercado aberto não deve haver subsídios.”

Para Lindsey, uma saída poderia ser um programa em que o governo continuasse a repassar recursos aos donos das áreas agrícolas, desde que não se dedicassem a culturas comerciais. Incentivos à proteção ambiental nas fazendas poderiam ser incrementados, até chegar à substituição completa dos recursos à produção. Técnicos do Departamento de Estado reconhecem que altos subsídios não são apropriados, mas que a retirada depende também dos parceiros do comércio mundial. Segundo dados do governo dos EUA, enquanto o país libera US$ 19 bilhões ao ano para apoiar o setor, a União Européia assegura um suporte de US$ 61 bilhões aos seus agricultores.

“Os EUA não podem abrir mão unilateralmente dos subsídios – disse um técnico em Washington.”

No Brasil, o Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) utilizou os dados e a metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para concluir que o repasse direto aos produtores dos EUA no ano passado pode chegar a US$ 39,5 bilhões.

“Com a OMC, deveria ter havido uma redução acentuada dos subsídios, o que não ocorreu. Se houvesse de fato um mercado livre, o Brasil teria maior competitividade”, diz o pesquisador do centro, Gustavo Bracale.

O assessor internacional da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta, comenta que foram as medidas protecionistas da Farm Bill (política agrícola aprovada pelo Congresso americano em setembro de 2002) que provocaram uma alta nos preços da terras:

“Ser agricultor nos EUA passou a ser um grande negócio.”