Tereza Cristina avalia Plano Safra 2023/24

A senadora Tereza Cristina, líder do PP e ex-ministra da Agricultura, comentou sobre o lançamento do Plano Safra 2023-24 pelo governo federal em Brasília. Ela ressaltou a valorização dos produtores rurais e a importância de disponibilizar os recursos financeiros de forma ágil. Tereza Cristina também expressou preocupação com a separação da agricultura familiar dos médios e grandes produtores, destacando que todos são igualmente importantes para o setor agropecuário.

A senadora mencionou sua atuação nos três Planos Safras anteriores, priorizando juros mais baixos para os pequenos produtores e buscando aumentar o volume de crédito programado a cada ano. Ela também enfatizou a obtenção de recursos do Tesouro Nacional para a equalização das taxas de juros, beneficiando especialmente os pequenos produtores.

De acordo com informações da Frente Parlamentar da Agricultura, o governo destinará um total de R$ 13,6 bilhões para financiamentos no Plano Safra 2023-24, sendo que o setor havia solicitado R$ 25 bilhões. Durante o anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar, o governo informou que irá equalizar R$ 8,5 bilhões como subsídio à produção dos pequenos agricultores. Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária destinou R$ 5,1 bilhões para equalização dos juros no setor empresarial.

Tereza Cristina destacou a importância da sustentabilidade no Plano Safra, mencionando a destinação de linhas especiais com juros de 5,5% para a agricultura de baixo carbono, incluindo a recuperação de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente. No entanto, a senadora ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos produtores devido às exigências relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ainda não foram completamente atendidas pelos Estados.

A senadora também mencionou a ausência de anúncios de recursos para o Seguro Rural, um importante mecanismo de proteção contra desastres naturais amplificados pelas mudanças climáticas. Ela ressaltou a necessidade de garantir a segurança dos produtores rurais diante dessas adversidades, citando como exemplo os ciclones recentes na Região Sul, que causaram prejuízos significativos.

Veja abaixo as principais informações sobre o Plano Safra:

Em números totais, deverão ser disponibilizados pelas instituições financeiras, por meio do Plano Safra, R$ 435,8 bilhões – R$ 364,2 bilhões para a agropecuária empresarial e R$ 71,6 bilhões para atender o produtor familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outros R$ 6,1 bilhões serão ofertados ao produtor familiar por meio de outras políticas públicas, divididos da seguinte forma:

 – Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões

– Garantia Safra: R$ 960 milhões

– PGPM-bio: R$ 50 milhões

– Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões

– Compras públicas: R$ 3 bilhões

Taxa de juros Agricultura empresarial:

– Crédito de custeio e comercialização:

  ° Pronamp (médios produtores): mantidas em 8% a.a.

  ° Demais produtores: mantidas em 12% a.a.

– Crédito de investimento:

  ° Mantidos os juros vigentes, que variam de 7 a 12,5% a.a. (conforme o Programa)

  ° Exceção: Moderfrota para médios agricultores (Pronamp) taxas reduzidas de 12,5 para 10,5% a.a.

Agricultura familiar:

– Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% a.a.

– Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% a.a.

– Máquinas e Implementos Agrícolas: Pronaf Mais Alimentos: redução na taxa de juros de 6% para 5% a.a.

 – Redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para produtores de arroz, feijão, tomate, leite, ovos, entre outros.