O Brasil contabiliza 67 casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), levando vários estados a adotarem medidas emergenciais para conter a propagação da doença. Tocantins, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia foram os estados que recentemente decretaram estado de emergência zoossanitária em virtude dos casos registrados.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se na quinta-feira (20) com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal, orientando-os a declarar estado de emergência zoossanitária e intensificar as ações de contenção para evitar a propagação da doença.
A situação do Brasil preocupa as autoridades, já que foram identificados 67 focos de gripe aviária em sete estados, com dois focos em criação de subsistência e 65 em aves silvestres. Diante desse cenário, a medida emergencial busca conter a propagação da doença e evitar que ela se espalhe para outros estados.
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A declaração de emergência zoossanitária permite aos governos agilizar processos e adotar medidas mais efetivas no combate à doença. Além disso, possibilita a mobilização de recursos da União e a coordenação com outros ministérios e entidades governamentais em âmbito federal, estadual e municipal, bem como não governamentais.
Declaração dos Estados
O governo do Tocantins atendeu à recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e declarou emergência zoossanitária em todo o território do estado por um prazo de 180 dias. A medida foi tomada mesmo não tendo sido registrado nenhum caso confirmado da doença no estado. O decreto visa reforçar ações de contenção e prevenção, seguindo as orientações do Mapa.
A Bahia também publicou o decreto de emergência zoossanitária, com o objetivo de controlar a transmissão da gripe aviária. O decreto é resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e os 27 governadores de Estado. A decisão busca ações preventivas para minimizar os impactos na economia regional e nas relações com o comércio internacional. O estado já registrou focos em aves silvestres.
Santa Catarina também seguiu a recomendação do Ministério da Agricultura e declarou emergência zoossanitária devido aos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectados no Estado. A medida, com duração de 180 dias, foi publicada em decreto extra no Diário Oficial.Com o decreto, estado poderá disponibilizar recursos próprios para combater a doença.
