Na esteira da vitória contra os subsídios à produção de algodão dos Estados Unidos, o Brasil estuda abrir um novo contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC). O alvo é a União Europeia, acusada de impor barreiras à carne de frango brasileira e, ao mesmo tempo, subsidiar os exportadores. Na disputa estimada em US$ 1,1 bilhão, estaria em jogo a violação das regras de comércio. A indústria nacional alega concorrência desleal dos europeus em mercados de interesse do Brasil, como o Oriente Médio.
As barreiras técnicas começaram quando a União Europeia foi à OMC pedir a revisão das alíquotas de importação de frango. A ideia dos europeus é aumentar a tarifa para carne processada e, em compensação, definir o volume de cotas de acordo com a média das exportações dos últimos anos. Além disso, entra em vigor em maio de 2010 uma mudança nas regras de rotulagem.
A principal alteração é que os preparados de carne fresca não poderão mais ter como matéria-prima a carne congelada ou salgada. Pelos cálculos da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (Abef), a revisão das alíquotas e a alteração na rotulagem podem significar a redução do comércio em até 200 mil toneladas. Em 2008, foram exportadas 526 mil toneladas de frango para os países do bloco. A entidade negocia para reverter esse quadro. “É possível resolver o problema pela via diplomática, mas vamos avaliar todas as possibilidades”, afirma o presidente da Abef, Francisco Turra.
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Redução de tarifa média é uma das propostas – O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Cozendey, explica que a proposta da União Europeia impede a expansão das vendas. Por ano, o Brasil abate 520 milhões de aves que têm como destino o mercado europeu. “Na medida em que as taxas para exportar fora da cota são proibitivas, cerca de mil euros por tonelada, essa regra seria uma limitação ao comércio”, insiste Cozendey.
O embaixador da União Europeia no Brasil, João José Soares Pacheco, discorda da estimativa dos exportadores brasileiros sobre a queda no comércio. Segundo ele, o impacto seria inferior a 150 mil toneladas, e a intenção é unificar diferentes alíquotas de importação sem prejudicar os países exportadores. “O frango brasileiro vai encontrar outros mercados. Não vemos razão para a abertura de um painel na OMC”, defende Pacheco.
Na negociação, os brasileiros apresentaram duas alternativas aos europeus: diminuir a tarifa média para US$ 320 por tonelada ou aumentar o volume da cota de 640 mil para 806 mil toneladas. As tratativas ainda são incipientes, e não há data para uma resposta às propostas apresentadas pelo Brasil. Quanto a uma possível briga na OMC, tanto o Itamaraty quanto o setor produtivo estão cautelosos. “Há indícios jurídicos de violação dos compromissos, mas o setor produtivo precisa avaliar se vale a pena abrir um contencioso”, alerta um diplomata que participa das reuniões.
