Atualmente, a energia gerada por biomassa responde por 77% das renováveis no planeta, e árvores e outras plantas constituem 87% desse material, de acordo com dados do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED). Acontece que para conseguir utilizar cada vez mais esse potencial das biomassas, nações ricas e companhias privadas estão tirando proveito do custo barato de terras em países mais pobres, colocando em risco a sobrevivência de comunidades inteiras.
Este é o alerta que faz um documento divulgado nesta semana pelo IIED intitulado “Biomass energy: Another driver of land acquisitions?” (Energia de Biomassa: Outro indutor para a aquisição de terras?), que discute os impactos sociais dessa busca por terras e pede por um debate mais aberto sobre o assunto.
“Todos os olhos estão voltados para a questão alimento x biocombustíveis, porém o plantio de árvores para a geração de energia deve em breve se tornar um importante indutor de uma corrida global por terras”, afirmou Lorenzo Cotula, coautor do artigo.
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A Europa, por exemplo, para atingir os objetivos traçados para 2020 com relação à energia renovável e redução das emissões de gases do efeito estufa, vai precisar de 40 milhões de toneladas métricas de biomassa sólida (odmt) apenas para a geração de eletricidade e outras 50 milhões de odmt para a calefação.
Itália, Japão, Holanda, Suécia e o Reino Unido já estão importando volumes crescentes de madeira. De acordo com a Confederação Europeia de Indústrias de Papel (CEPI), a Europa vai enfrentar um déficit de 210 milhões de toneladas em todos os setores por volta de 2020.
Com um aumento assim na demanda, muitos países não terão como gerar essa quantidade de biomassa dentro de suas próprias fronteiras, sendo então obrigados a importar madeira ou ainda comprar terras em outras nações para fazer o plantio das árvores que precisam.
As importações deverão ser atendidas por países na América do Sul e na África, com o Brasil aparecendo com destaque por já possuir uma indústria madeireira consolidada e uma melhor infraestrutura.
Já no caso de novas áreas de plantio de árvores, as nações africanas são as mais atraentes para os investidores, pois possuem grandes quantidades de terra a um preço relativamente baixo e com uma boa taxa de crescimento das plantas.
Confirmando essa tendência, uma empresa norte-americana anunciou recentemente ter obtido os direitos sobre uma área de cinco mil hectares na Guiana por 49 anos para produzir biomassa destinada exclusivamente para a geração de energia. A mesma companhia tem planos para comprar terras em Madagascar, Moçambique e Tanzânia.
Com o aumento do interesse pela biomassa, esse tipo de atividade deve mesmo se consolidar como uma fatia significante do mercado de madeira, e o IIED salienta que é preciso um maior controle sobre essas negociações de compra de terras.
Impacto sociais – Segundo o artigo, a busca por propriedades baratas vai conduzir os investidores para países africanos e do sudeste asiático que não possuem legislações fortes o suficiente para garantir que não ocorram injustiças contra os povos nativos.
Na África, por exemplo, é comum que as terras sejam controladas por agências governamentais mesmo se comunidades vivam nelas há décadas. Assim, as autoridades podem acabar achando interessante ceder as terras para alguma multinacional sem qualquer contrapartida para a população.
Outra característica comum em países africanos é que as decisões podem ser tomadas por líderes tribais, que podem ser assediados com facilidade e nem sempre representam a opinião de todas as pessoas que vivem nas terras a serem negociadas.
Em qualquer desses casos, o IIED alerta que fica muito fácil o uso de subornos, manipulações e abusos por parte dos governos mais ricos ou das grandes empresas.
Como essa corrida por terras ainda está em seu início, o artigo afirma que agora seria o momento ideal para a comunidade internacional debater regras de conduta e normas técnicas para garantir a segurança alimentar e os direitos das comunidades.
“Se feitas da forma correta, novas plantações de árvores em países menos desenvolvidos podem trazer grandes benefícios, como geração de empregos e renda. Mas se não houver controle, podem acabar marginalizando centenas de milhares de pessoas que serão vítimas das necessidades dos mais ricos”, conclui o artigo.
