Entre o mês de abril e maio, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência de dez municípios do Rio Grande do Sul que sofreram prejuízos com a estiagem em 2008.
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Situação de emergência reconhecida pelo governo federal alonga prazo para pagamento
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Redação (20/05/2008)- Com isso, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) explica que todos os produtores rurais dessas localidades tiveram suas dívidas de investimentos, que venceram ou vencem entre 2 de janeiro a 30 de setembro, prorrogadas até 1º de outubro, conforme estabeleceu a resolução 3.563 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Heinze chama atenção para o artigo 2º da norma, publicada pelo Banco Central do Brasil no último dia 24 de abril. Ele explica que o pagamento das operações contratadas por mutuários que sofreram prejuízos na safra 2007/08, em virtude de enchente ou seca, reconhecidos pelo governo federal, será alongado mediante formalização de aditivo. "Agora cabe aos bancos conceder prazo adicional para as parcelas de investimentos. As dívidas de custeios, com vencimento entre 2 de janeiro a 30 de junho de 2008, desde que os produtores não tenham contratado o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), serão adiadas para 1º de julho", ressalta.
O parlamentar enumera que até o momento o governo reconheceu os decretos dos municípios de Alegria, Boa Vista das Missões, Braga, Cerro Grande, Cristal do Sul, Novo Tiradentes, Paim Filho, Pinhal, Rodeio Bonito e São Borja. "Vamos continuar cobrando do Ministério da Integração Nacional, para que a situação de emergência de outras cidades do estado que sofreram com as intempéries, seja reconhecida pelo governo o mais rápido possível", destaca Heinze.
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Em análise estão os processos dos municípios de Alecrim, Barra do Guarita, Bom Progresso, Cacequi, Cândido Godói, Carlos Gomes, Caxias do Sul, Centenário, Chuvisca, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erechim, Erval Seco, Esperança do Sul, Espumoso, Giruá, Humaitá, Itapuca, Jaboticaba, Jacuizinho, Jaguari, Liberato Salzano, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano de Almeida, Miraguaí, Nova Candelária, Novo Machado, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Ponte Preta, Porto Mauá, Quinze de Novembro, Redentora, Salto do Jacuí, Salvados das Missões, São João da Urtiga, São Paulo das Missões, Seberi, Senador Salgado Filho, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Tucunduva, Unistalda, Viadutos, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Gaúcha.
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