A segunda etapa do programa Uma Abordagem Territorial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), será executada em 23 municípios do Paraná. Até então as ações contemplavam apenas três: Curitiba, Araucária e Ubiratã.
Nesta quarta-feira (13), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) se reuniu para alinhar a coordenação das políticas do Governo e tecer considerações sobre a primeira missão, realizada entre os dias 28 e 31 de março. O objetivo do encontro foi reforçar a colaboração entre o Governo e os municípios participantes para acelerar a implementação dos ODS no Paraná.
A partir de agora, o foco é implementar os ODS em todas as regiões do Estado. Além das três primeiras cidades, foram escolhidas Fernandes Pinheiro, Prudentópolis, Ipiranga, São Manoel do Paraná, Tamarana, Nova Ortigueira, Guaraqueçaba, Laranjal, Ampére, Campo do Tenente, General Carneiro, Assaí, Ibaiti, Querência do Norte, Atalaia, Godoy Moreira, Campo Largo, Reserva do Iguaçu, Boa Esperança e Peabiru.
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Para a escolha das cidades, o Governo do Estado, por meio de grupo de trabalho da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, composto por servidores da Celepar e do Ipardes, utilizou critérios técnicos, como indicadores dos ODS estaduais, que são baseados em metodologias da Organização das Nações Unidas (ONU), e identificou pelo menos um município de cada uma das 19 associações regionais do Estado.
Além disso, foram priorizados os que assinaram termo de comprometimento com os ODS e também os que participaram da primeira fase do estudo. As cidades foram sintetizadas num ranking e, por fim, escolhidas pelo resultado e porte.
“Somos o único Estado que tem conseguido implantar políticas públicas desenvolvidas pelos países desenvolvidos. Muitos dos índices da OCDE mostram o Paraná, inclusive, à frente. Essa é uma demonstração de que estamos no caminho de busca pela qualidade de vida, pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental. Isso nos deixa muito orgulhosos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que preside o Cedes.
Conforme explica a vice-presidente do Cedes, Keli Guimarães, o aumento no número de municípios contemplados é importante porque, nos últimos anos, o Estado passou a utilizar os ODS como guia para melhorar as áreas da saúde, educação e segurança, além de diminuir a desigualdade social entre diferentes partes do território.
“Esse é o nosso foco principal na utilização dos ODS. Além de ser uma bandeira que o Estado adotou, queremos melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. A Agenda 2030 é tão ampla, com objetivos escritos por 193 países, que serve como um guia norteador. É uma grande plataforma de políticas públicas, que pode ser aplicada em diferentes regiões”, disse.
PRIMEIRA MISSÃO – Intitulada Fact-finding Mission, ou missão de sondagem, a primeira missão da segunda etapa do programa incluiu entrevistas com atores-chave de todos os setores da sociedade paranaense para levantamento das ações em prol dos ODS que podem contribuir para a aceleração da Agenda 2030. Além de secretarias de Estado, foram entrevistados representantes do setor privado, instituições federais, acadêmicos, representantes de municípios, associações regionais de municípios e representantes da sociedade civil organizada.
Essa interlocução serve para a priorização das recomendações feitas pela OCDE na primeira fase do programa, realizada entre 2019 e 2021 e, também, para a elaboração de um plano de ação de implementação dos ODS em uma perspectiva integrada com os diversos setores.
A OCDE é uma organização internacional integrada por 38 países-membros que se empenham em promover padrões elevados em políticas públicas, permeando questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais.
“É satisfatório e ao mesmo tempo essencial para o Estado continuar fazendo parte deste programa revolucionário, pois além de possibilitar a troca de experiências com diferentes regiões e cidades do mundo, o que é fundamental para a evolução do desenvolvimento econômico, social e sustentável, ainda contribui para a mobilização e engajamento das instituições”, ressaltou Keli.
PRIMEIRA ETAPA – O Paraná é o primeiro Estado brasileiro a fazer parte do programa da OCDE, junto com outras nove regiões e cidades de diferentes países, desde 2019. A primeira fase do programa teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação local da Agenda 2030.
Na dimensão ambiental, a pesquisa apontou que os pontos fortes do Paraná são a qualidade do ar, a preservação da água e a proteção costeira. Nesse último quesito, por exemplo, o Estado supera as médias da OCDE e do Brasil: enquanto o Estado tem 51% das áreas costeiras protegidas, o País tem 36% e a OCDE, 20%.
Outros destaques do Paraná em comparação a outros estados estão na educação, no mercado de trabalho e em indicadores econômicos, com uma performance que supera em mais de 70% a média brasileira. O relatório sobre o Paraná destacou que energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades são alguns aspectos que fazem do estado um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável.
O estudo “Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraná” foi lançado durante a 4ª Mesa-Redonda da OCDE sobre Cidades e Regiões para os ODS, evento online realizado em junho de 2021. A pesquisa analisou de que forma o Paraná aderiu e vem aplicando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao longo de dois anos e destacou, ainda, que as políticas públicas do Governo estão voltadas ao desenvolvimento sustentável desde a década de 1990.
PARANÁ DE OLHO NOS ODS – Para implementar os objetivos da agenda, o Estado criou a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas também promove diversas ações nesse sentido, inclusive com um guia para os municípios.
Entre as ações estão o desenvolvimento de um diagnóstico estadual e municipal, a captação de recursos e prospecção de boas práticas adotadas pelo mundo e a mensuração do retorno social das ações realizadas através de indicadores globais.
Uma dessas ações foi citada como boa prática no estudo da OCDE: a parceria entre o Cedes e o Tribunal de Contas do Paraná para monitorar e avaliar a incorporação dos ODS no planejamento orçamentário do Estado. “Sabemos o Paraná que queremos no futuro e estamos trabalhando muito para chegar lá”, acrescentou a vice-presidente do conselho.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem a Agenda 2030 – uma agenda de desenvolvimento proposta pela ONU em 2015 para guiar boas práticas dos países para os próximos 15 anos. Ela integra 17 objetivos, entre eles a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, energia renovável, educação de qualidade, crescimento econômico. A proposta é que sociedade, empresas e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.
