Câmara aprova suspensão de dívidas para agricultores gaúchos afetados por chuvas

Nesta quarta-feira (19.jun.2024), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 1.536/2024) que suspende por dois anos o pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos agricultores do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas. O projeto, de autoria dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), prevê anistia até dezembro deste ano. A votação foi simbólica e as 14 emendas apresentadas no plenário foram rejeitadas.

A anistia é aplicável às dívidas originárias da contratação de linhas de crédito de custeio em 2024 por instituições financeiras subsidiadas pelo Orçamento da União, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Banco do Brasil. O projeto também cria uma linha de crédito para catástrofes naturais e regulamenta o seguro de renda mínima para produtores rurais atingidos por desastres.

O relator do projeto, deputado Afonso Motta (PDT-RS), também foi responsável pelo Projeto de Lei Complementar 85/2024, que suspendeu os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, permitindo que os recursos sejam aplicados em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas.

Mais cedo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve na Câmara dos Deputados e recebeu pedidos de ajuda de integrantes da bancada do agronegócio para os produtores gaúchos.