A reunião da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ocorrida recentemente, foi marcada por discussões abrangentes sobre os desafios e oportunidades para o setor aquícola brasileiro. O consultor Eduardo Ono destacou diversos pontos cruciais, incluindo a necessidade de melhorias nas políticas públicas, desburocratização nos processos de legalização e questões tributárias, além do acesso a tecnologias e mercados.
Um dos temas centrais abordados foi a Lei 11.959/2009, que estabeleceu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Ono enfatizou a importância de revisar essa legislação para garantir que tanto a aquicultura quanto a pesca sejam beneficiadas de maneira equilibrada, sem prejudicar nenhuma das atividades.
Outro ponto crítico discutido foi a importação de camarões, com ênfase na necessidade de monitorar rigorosamente os protocolos sanitários para evitar a entrada de doenças exóticas que possam afetar a aquicultura nacional. Esse controle é essencial para garantir as barreiras sanitárias adequadas e proteger a saúde dos estoques aquícolas brasileiros.
Durante a reunião, os membros da comissão também foram introduzidos à ferramenta “Análise CNA”, desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência da CNA, que fornece índices mensais das cadeias produtivas. Esses dados são fundamentais para monitorar o desempenho e identificar tendências no setor aquícola.
Além de Eduardo Ono, estiveram presentes na reunião o vice-presidente da comissão, Antônio Marcos Ribeiro do Prado, o coordenador de Produção Animal João Paulo Franco, a assessora técnica Kalinka Koza, bem como representantes das federações estaduais. Cada um apresentou os desafios específicos enfrentados em seus estados, contribuindo para um panorama completo das questões locais relacionadas à aquicultura.
Os próximos passos incluem o planejamento dos próximos encontros da comissão, visando continuar a discussão e desenvolver estratégias eficazes para fortalecer o setor aquícola no Brasil.