Brasil participa de evento da ONU sobre ordenamento pesqueiro na Islândia

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizada em Reykjavik, na Islândia, entre os dias 23 e 27 de fevereiro.

O encontro reúne representantes de diversos países para discutir sustentabilidade e governança da pesca em nível global.

Experiências brasileiras em gestão pesqueira

Durante o evento, o Brasil apresentou avanços na conservação e uso sustentável dos estoques pesqueiros, destacando:

• Políticas baseadas em evidências científicas

• Participação social

• Fortalecimento institucional

O país também abordou a gestão de pescarias multiespécies, predominantes na pesca artesanal brasileira, enfatizando:

• Revisão dos sistemas de permissionamento

• Adoção de planos de recuperação

• Gestão participativa

• Integração entre conhecimento científico e saberes tradicionais

A delegação reforçou a importância do enfoque ecossistêmico e territorial na gestão pesqueira.

Iniciativas e programas apresentados

Entre as ações destacadas estão:

• A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura

• O fortalecimento da Rede Pesca Brasil

• O avanço no monitoramento da atividade

• A construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal

Na gestão da capacidade da frota pesqueira, o Brasil apresentou medidas voltadas à transparência e rastreabilidade, incluindo:

• Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

• Plataforma PesqBrasil

• Programa Nacional de Rastreamento por Satélite (PREPS)

Essas iniciativas buscam garantir sustentabilidade econômica, social e ambiental da atividade.

Dimensão social da pesca

Segundo o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o Brasil destacou no encontro a relevância das dimensões sociais da gestão pesqueira, defendendo políticas voltadas à:

• Valorização dos territórios tradicionais

• Inclusão de mulheres e jovens

• Promoção da segurança alimentar

• Justiça socioambiental

O secretário ressaltou ainda o Programa Povos da Pesca Artesanal e o Plano Nacional da Pesca Artesanal como instrumentos essenciais para fortalecer políticas públicas no setor.

Nos próximos dias, a delegação brasileira seguirá participando dos debates e articulações com outras nações e organismos internacionais, com foco na construção de iniciativas que garantam a sustentabilidade da pesca no Brasil e no mundo.