Em um país com terras vastas e grande potencial para a agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, pelo Decreto nº 1067/1860. O feito ocorreu durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretaria até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC) durante a primeira República. Anos depois, em 1930, a instituição foi renomeada para Ministério da Agricultura (MA).
Na década de 1960, com a mudança da capital para Brasília (DF), o Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o seu centenário. Na década seguinte, em 1977, voltou a se chamar apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990, tornou-se o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e, em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Em 1998, foi renomeado para Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou a pecuária, tornando-se o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na atual gestão, em 2023, passou a ser chamado simplesmente de Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, um setor que hoje é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país. “No Brasil, temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos, o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.
Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro maior produtor, e de carne bovina, sendo o segundo maior produtor.
No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023, as exportações bateram o recorde, atingindo US$ 166,55 bilhões, uma cifra 4,8% superior a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões.
Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiro. Por meio de ações de fiscalização, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), o Ministério atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garante as boas relações comerciais. Também fomenta práticas sustentáveis e inovações no campo.
Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua trazendo modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foi implementada a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, das quais mais de 25 mil já foram analisadas, com uma porcentagem de 94,1% de parecer favorável.
Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal.
“O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que tive um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, à agroindústria, a quem se serve deste Ministério”, destacou Fávaro.
A Pasta, além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental na abertura de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países.
Dia do Agricultor
Em 1960, quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos que novas oportunidades para o agronegócio surgem.
Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.
Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos.
Esta política de financiamento existe desde o ano-safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte, 2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio girar”, ressalta Fávaro.
