As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio devem agravar o aumento dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio do país. O número de pedidos já vinha crescendo desde o ano passado devido ao endividamento de muitos produtores e empresas do setor. A tragédia no RS, que afetou vários segmentos da produção agropecuária, tende a elevar os pedidos no estado neste segundo semestre e no início de 2025, segundo especialistas.
No segundo trimestre deste ano, o país contabilizou 243 empresas do setor agropecuário em recuperação judicial, um aumento de 8,48% em relação ao mesmo período de 2023, conforme o Monitor RGF da Recuperação Judicial no Brasil, desenvolvido pela consultoria RGF & Associados. No Rio Grande do Sul, as recuperações judiciais em empresas do agronegócio saltaram de seis no segundo trimestre do ano passado para 28 no mesmo período deste ano, impulsionadas pelos segmentos de soja (11) e criação de bovinos de corte (10).
Roberta Gonzaga, consultora da RGF e especialista em reestruturação, ressalta que os dados ainda não refletem os impactos das enchentes, mas espera-se que os efeitos comecem a aparecer nas próximas negociações com credores, possivelmente desencadeando novas recuperações judiciais. Diego Estevez, advogado e sócio do escritório Estevez Guarda Administração Judicial, em Porto Alegre, observa que algumas recuperações deferidas no estado ainda estão ligadas aos desequilíbrios financeiros causados pela pandemia de Covid-19.
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O aumento da taxa de juros, episódios de seca que prejudicaram a colheita no estado e a queda dos preços dos grãos também contribuíram para o aumento dos pedidos. Estevez, que é membro da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais (CEFRJ) da OAB/RS, acredita que os pedidos de recuperação irão crescer entre os produtores do Rio Grande do Sul. “O produtor de soja, que já teve duas safras difíceis, ao enfrentar uma enchente que causou novas perdas, não vai demorar muito para pedir recuperação. Algo entre dois a três meses”, estima.
Ainda não é possível saber se novos pedidos já começaram a ser feitos, pois o produtor leva algum tempo para avaliar suas opções diante de uma crise financeira. Uma fonte do Sindicato Rural de Venâncio Aires, uma das cidades afetadas pelas enchentes, afirmou que os produtores da região continuam endividados e esperam por alguma anistia do governo. Muitos produtores evitam pedir recuperação judicial para não perder acesso a novos financiamentos.
Eduardo Scarpellini, sócio-diretor da EXM Partners, afirma que antes das medidas judiciais, produtores ou empresas podem tentar renegociar a dívida. O mercado está avaliando com cautela as consequências da tragédia no Rio Grande do Sul, o que pode tornar os processos mais lentos. “O mercado ainda está avaliando, tem uma rodada de uns seis meses para entender o que vai acontecer, [mas] tem áreas que não vão voltar a produzir agora. Acredito que serão feitos pedidos de recuperação judicial no fim de 2024 no Rio Grande do Sul”, prevê o especialista.
Um estudo da EXM com base nos dados mais recentes da Serasa Experian aponta que os pedidos de recuperação judicial por produtores rurais aumentaram cerca de 300% em 2023. Apesar da variação significativa, o número absoluto é de 127 pedidos, considerado pequeno diante dos milhares de produtores no país. Contudo, o estudo indica que este percentual de aumento tende a ser mais expressivo em 2024 e 2025, especialmente considerando as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que trazem perspectivas preocupantes para o setor a curto e médio prazo.
