Com as discussões sobre mudanças climáticas, ouvimos com cada vez mais frequência a importância do seguro rural como ferramenta para mitigação das perdas provocadas por fenômenos severos. No entanto, poucas pessoas e profissionais sabem realmente como funciona esse serviço e quais os benefícios que ele traz para a sociedade, e em especial para as cadeias de proteína animal.
O seguro é uma ferramenta de gestão de risco e serve para ressarcir o segurado de um impacto financeiro ocorrido decorrente de um evento indesejável. No seguro, é o segurado quem vende seu risco para a seguradora, e a seguradora cobra um prêmio para assumir esse risco.
O mercado de seguro funciona como um reservatório
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É fácil entender o mercado de seguro quando o comparamos a um reservatório. Precisamos de volume de água grande para preenchê-lo e abastecer todos os usuários. Caso ocorra uma ruptura de um encanamento e perda importante de volume, o abastecimento será prejudicado.
O mercado de seguros é igual, pois se não mantivermos a reserva financeira da arrecadação de prêmios cheia, não haverá recursos suficientes para atender aos segurados em caso de acionamentos mais numerosos, como acontece em situações de clima severo ou surtos sanitários.
Por isso, é importante que o governo, por meio de programas de estímulo à adoção do seguro privado, apoie o incremento do volume de contratações. Desde 2006, o governo federal e o Ministério da Agricultura vêm destinando esforços para desenvolver esse mercado por meio do Programa de Subvenção do Prêmio de Seguro, o PSR, e do programa de Zoneamento de Risco Climático da Embrapa.
Esses programas fizeram com que o mercado de seguros rurais crescesse a passos largos nos últimos anos. Em especial, entre 2006 e 2021, quando chegamos a quase 120 mil produtores que contrataram seguro rural no Brasil (MAPA, 2024).
Fonte: Atlas do Seguro Rural, MAPA, 2024. Link: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SISSER/SISSER.html
Porém, o número de produtores que acessaram o recurso sofreu uma retração entre os anos de 2022 e 2023. Nesse mesmo período, os recursos para o Programa de Subvenção foram contingenciados. Para o ano de 2024, está previsto o valor de R$ 965,5 milhões, que foi complementado em R$ 210 milhões pelo Plano Safra 2024/25. Esse volume ainda está 1/3 do valor estimado pelas entidades para ampliar a adesão dos produtores ao seguro privado.
Como promover a maior resiliência do mercado de Seguro Rural no Brasil?
O momento que nos encontramos agora no mercado de seguros rurais é delicado. De um lado, as seguradoras operando com muita cautela – sendo mais restritas em relação aos produtos, e mais conservadoras em relação às taxas de seguro. Do outro, há uma baixa sensibilização dos produtores e das empresas para a importância do seguro rural.
Há uma percepção de que o seguro ainda é um produto caro e pouco efetivo. Isso somado às restrições no programa de subvenção e pouca articulação na efetivação de um fundo garantidor de recursos, chamado de fundo de estabilidade do seguro rural, tem nos levado a uma incerteza sobre a continuidade da operação de seguros rurais no país.
Para tentarmos sair desse impasse, a sociedade civil tem que se envolver na discussão. São várias as iniciativas que podem e devem ser adotadas. No nosso próximo artigo iremos discutir quais são essas iniciativas.
