Em cerimônia que comemorou o Dia Mundial da Alimentação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Com o Planapo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai fortalecer a produção de alimentos saudáveis e a preservação ambiental por meio de programas, projetos e ações para a promoção da produção orgânica e da transição agroecológica.
O Planapo reúne ações de incentivos financeiros e de apoio para a transição agroecológica, para a sustentabilidade e para a conservação ambiental, além de políticas específicas de fortalecimento das cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Planapo reafirma o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável e inclusivo no campo. “A Agricultura Familiar é a grande responsável pela produção de alimentos saudáveis e adequados, que garantem a segurança e a soberania alimentar e nutricional da nossa população. Com o Planapo, vamos conseguir ofertar alimentos ainda mais saudáveis para o consumo e também ajudar na adaptação e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, explica o ministro Paulo Teixeira. “É mais qualidade de vida para a população do campo e mais alimento saudável no prato de todos os brasileiros e brasileiras”, conclui.
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Atuando dentro de sete eixos, o Planapo vai apoiar a produção de alimentos saudáveis e promover, por meio das ações integradas e investimentos estratégicos, o desenvolvimento econômico das comunidades rurais, impactando e beneficiando milhões de famílias que vivem no campo em todo o país. A expectativa é ainda contribuir para a segurança hídrica e o uso sustentável dos recursos naturais.
Por meio da integração das políticas do Planapo, busca-se também a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população. “É um marco importante! Vamos ofertar alimentos mais saudáveis, que de fato são produzidos pela agricultura familiar, pelos assentamentos da reforma agrária, pelos povos e comunidades tradicionais, e que estarão na mesa de todos os brasileiros e brasileiras por meio do Plano. Estamos imbuídos e compromissados com a implantação, a execução e o monitoramento do Planapo”, ressalta o secretário Nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.
Confira as ações detalhadas dentro dos sete eixos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica:
Ações do Planapo:
Financiamento diferenciado: O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 oferece linhas de crédito específicas para práticas agroecológicas e produção orgânica. Com taxas de juros mais baixas e condições facilitadas, os agricultores familiares poderão adotar técnicas sustentáveis com mais facilidade;
Apoio técnico e capacitação: Serão ampliados os programas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco na formação de técnicos e agricultores em métodos de cultivo sustentável e manejo integrado de pragas. Isso garantirá que as práticas agroecológicas sejam aplicadas de forma eficiente e produtiva;
Incentivos para a transição agroecológica: Incentivos financeiros e programas de apoio serão disponibilizados para agricultores que desejem transitar de sistemas convencionais para sistemas agroecológicos e de produção orgânica, facilitando essa transformação crucial para a sustentabilidade;
Pesquisa e inovação: O Planapo vai promover a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a agroecologia, apoiando projetos de inovação que aumentem a eficiência e a produtividade de sistemas orgânicos;
Cadeias produtivas: Políticas específicas serão implementadas para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, facilitando o acesso dos produtores aos mercados e promovendo a certificação desses produtos;
Incentivo às compras públicas: Medidas serão tomadas para aumentar a participação de produtos orgânicos e agroecológicos nos programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Sustentabilidade e conservação ambiental: O Planapo irá destacar a importância de proteger o meio ambiente, promovendo práticas agrícolas que preservem a biodiversidade e os recursos naturais, conforme os objetivos do Plano;
Inclusão social: A inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar permanece uma prioridade, promovendo a equidade e a justiça social no campo.
