Atuação integrada entre Mapa e Polícia Federal visa coibir irregularidades e proteger a credibilidade das exportações brasileiras
Fiscalização
Ação conjunta resulta na apreensão de carga irregular de farelo de soja no Paraná
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em colaboração com a Polícia Federal (PF), interceptou uma tentativa de fraude em exportação no Porto de Paranaguá, no Paraná, no dia 10 de junho. A ação resultou na apreensão de 39.250 quilos de farelo de soja adulterado, material destinado ao mercado internacional.
A carga foi identificada com irregularidades no processo de acesso e classificação obrigatória, sendo a adulteração confirmada no terminal de destino. Amostras foram coletadas por auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), do Mapa. As análises iniciais revelaram a presença de areia, serragem e mofo misturados ao farelo de soja, caracterizando a fraude.
A importação e exportação de produtos agropecuários são regidas por rigorosos requisitos sanitários e de qualidade definidos pelo Mapa. A adulteração, como a identificada neste caso, representa uma infração grave e compromete a saúde animal e vegetal, além de gerar prejuízos econômicos e à imagem do país. A ocorrência ressalta a importância da fiscalização contínua para a manutenção da credibilidade do agronegócio brasileiro.
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De acordo com o chefe do SIPOV/PR, Fernando Mendes, essa operação é um exemplo da eficácia das fiscalizações e do esforço conjunto entre órgãos públicos. A iniciativa, que partiu do Ministério Público Federal (MPF), visa coibir práticas fraudulentas em exportações de granéis, garantindo que o Brasil mantenha seu status de fornecedor confiável e seguro no mercado mundial.
As investigações continuam para determinar a extensão das irregularidades, identificar a organização criminosa envolvida e apurar os responsáveis por essa tentativa de fraude. A empresa responsável pela carga deverá apresentar um plano de destinação para o material apreendido, de acordo com o regramento ambiental. Historicamente, e conforme as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), cargas adulteradas como esta são destinadas a um aterro sanitário.
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