A agência climática das Nações Unidas publicou nesta sexta-feira um novo esboço do texto de negociação do acordo que os delegados da cúpula da COP 27 em Sharm el-Sheikh esperam alcançar nos próximos dias.
O texto do novo rascunho, que se baseia em iterações anteriores menos formais, não estabeleceu a solução proposta para uma das questões mais controversas da cúpula, os acordos de “perdas e danos” para fornecer financiamento a países em desenvolvimento que sofrem eventos climáticos catastróficos.
O termo faz referência aos estragos destrutivos da crise do clima que esses países não podem prevenir ou se adaptar com seus atuais recursos. Um exemplo disso é o Paquistão, que ficou cerca de 1/3 submerso este ano depois de fortes cheias.
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A questão entrou na agenda formal da cúpula pela primeira vez, no que foi visto como um avanço em um assunto que há muito divide nações desenvolvidas e em desenvolvimento.
A União Europeia apresentou uma proposta para resolver o impasse.
A proposta do bloco concorda em criar um fundo especial para cobrir perdas e danos nos países mais vulneráveis – mas financiado por uma “ampla base de doadores”. Dessa forma, países emergentes que produzem altos níveis de gases de efeito estufa, como a China, teriam que contribuir, em vez de o fundo ser financiado apenas pelos países ricos.
À agência Reuters, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que os países desenvolvidos devem cumprir sua obrigação de fornecer financiamento aos países em desenvolvimento, e todos os países devem traduzir suas metas climáticas em “ações concretas”.
O lado chinês espera que a COP 27 se concentre na implementação completa e precisa dos princípios e objetivos do Acordo de Paris”, afirmou Mao.
O texto abrangente do acordo, refletindo a intensidade das negociações finais, também reafirmou pontos-chave do documento com o resultado formal da COP 26 do ano passado em Glasgow e do acordo de Paris 2015 sobre limitar o aumento das temperaturas globais.
O texto diz que a conferência: “Reafirma a meta de temperatura do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais”
O esboço da decisão sobre financiamento para perdas e danos na COP27 prevê, além do esperado fundo para compensar países em desenvolvimento por eventos climáticos, flexibilizar dívidas das nações afetadas.
O documento, que deve ser finalizado neste final de semana no encerramento da Conferência Climática das Nações Unidas no Egito, propõe a ampliação de “limite fiscal para países vulneráveis após desastres relacionados ao clima”. Entre os mecanismos para este aumento, a cúpula sugere “cláusulas de diferimento da dívida em acordos com instituições financeiras multilaterais”.
Também estão previstos “esforços contínuos para abordar as vulnerabilidades da dívida entre os credores bilaterais oficiais através dos processos existentes”.
O documento reconhece a necessidade urgente e imediata de “novos, adicionais, previsíveis e recursos financeiros adequados” para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas na resposta a perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas.
Pressionados para definir detalhes sobre as fontes de financiamento para países afetados, a cúpula da COP27 estabeleceu no rascunho o lançamento de um fundo para países devastados por impactos climáticos.
“Um fundo, como parte de arranjos de financiamento novos e aprimorados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas em resposta à perda e danos, complementando esses arranjos com apoio financeiro de outras fontes, fundos, processos e iniciativas, inclusive fora da Convenção e do Acordo de Paris”, cita a minuta.
Envolvimento de bancos multilaterais
Países vulneráveis ao clima, incluindo pequenas nações insulares, apontam que, embora o esboço do acordo mencione perdas e danos, ele não inclui detalhes para o lançamento do fundo, uma demanda importante nas negociações que os delegados temem que possa impedir um acordo final. Críticos neste tema avaliam que países ricos adiam o aporte de recursos para os mais vulneráveis mesmo diante de um cenário de emergência climática.
“Qualquer coisa menos do que estabelecer um fundo para perdas e danos nesta COP é uma traição às pessoas que estão trabalhando tão duro para limpar este ambiente e às pessoas que lutam pela humanidade”, disse Molwyn Joseph, ministro do Meio Ambiente de Antígua e Barbuda.
A cúpula do clima também decidiu, segundo o documento, “incentivar os bancos multilaterais de desenvolvimento a responder a perdas e danos, como por meio de maior capitalização, inclusive de bancos regionais de desenvolvimento, aumento apetite pelo risco e apoio às medidas de reabilitação, recuperação e reconstrução.”
O documento sugere ainda que o secretário-geral das Nações Unidas a convoque os diretores de instituições financeiras internacionais e outras entidades relevantes com vista a identificar as formas mais eficazes de fornecer financiamento para responder às necessidades relacionadas ao tratamento de perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climática.
