Faesp articula fundo indenizatório para avicultura e suinocultura paulistas

Quando uma doença atinge uma granja, o prejuízo vai além do controle sanitário: o produtor pode perder patrimônio, renda e até a continuidade da atividade. Para enfrentar esse risco, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) deu início à construção de um mecanismo de indenização para a avicultura e a suinocultura do estado.

O tema foi debatido em reunião virtual da Comissão Técnica de Avicultura e Suinocultura da Faesp, realizada em 30 de setembro, com a participação da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA/SAA), da Associação Paulista de Avicultura (APA), da Associação Paulista dos Criadores de Suínos (APCS) e da Associação Mato-grossense de Avicultura (AMAV).

Hoje, a bovinocultura paulista já conta com um fundo indenizatório estadual, mas aves e suínos seguem sem cobertura específica. A discussão ganhou urgência depois que o Ministério da Agricultura e Pecuária informou que a influenza aviária não é passível de indenização pela União.

O peso das duas cadeias reforça a preocupação. São Paulo responde por cerca de 25% da produção nacional de ovos de consumo e 12% do abate de frangos, além de manter uma suinocultura independente e altamente tecnificada.

“A questão hoje não é se vai acontecer, mas quando, e o que vai ser feito”, afirmou a coordenadora da comissão, Cristina Nagano. Segundo ela, a falta de indenização pode desestimular o produtor a notificar casos suspeitos.

“Chegou a hora”

Durante o encontro, a CDA apresentou as ações de vigilância da influenza aviária no estado, como o monitoramento dos 880 km do litoral paulista e o atendimento a notificações em até 12 horas. A AMAV detalhou o modelo de Mato Grosso, baseado em um seguro sanitário privado custeado por contribuição voluntária dos associados.

APA e APCS apoiaram a criação do instrumento e apresentaram propostas preliminares de contribuição. “Chegou a hora, não dá mais para adiar esse assunto”, resumiu o presidente da APCS, Valdomiro Ferreira Junior.

A Faesp propôs avaliar a inclusão de aves e suínos no fundo público já existente, por meio de mudança na legislação, e defendeu a contribuição universal, já que a doença não distingue associados de não associados.

Como encaminhamento, serão criados dois grupos de trabalho, um para aves e outro para suínos, com representantes da Faesp, das entidades setoriais e da CDA. Eles terão cerca de dois meses para apresentar estudos e uma proposta de modelo indenizatório.

“A Faesp coloca à disposição todo o seu corpo técnico para que o setor chegue à melhor solução”, concluiu o diretor Márcio Vassoler.

Da Redação, com informações da Faesp